 [01.11.2006] Esta é uma situação muito comum – depois de anos de espera e muita burocracia, você finalmente obteve o green card - residência permanente - nos Estados Unidos, e agora você precisa ou quer ausentar-se do país por mais de 6 meses por razões comerciais ou mesmo por razões de família.
Também é comum que um indivíduo com o Green Card tente retornar ao Estados Unidos depois de um certo período de ausência, só para ser informado pelo Cônsul Americano ou por um oficial de imigração no aeroporto que o seu documento está cancelado por motivo de abandono.
A ausência dos Estados Unidos por mais de 6 meses levanta o pressuposto que aquele indivíduo abandonou a condição de residente legal e a ausência por mais de 1 ano invalida o Green Card, a menos que o indivíduo tenha obtido uma autorização de entrada no país. Isto significa que se o indivíduo estiver fora do país por um período contínuo de 12 meses, talvez ele ainda continue sendo um residente permanente nos Estados Unidos, mas o consulado americano terá que emitir um documento autorizando a entrada deste indivíduo.
Há certos casos onde a ausência (somente) não é motivo para o cancelamento de um Green Card, mas sem sombra de dúvidas, este é um fator que o governo americano considera extremamente importante e leva seriamente em consideração.
Uma ausência prolongada, pode também interferir com a qualificação do indivíduo para a candidatura da cidadania americana, mesmo que ele tenha recebido uma autorização de entrada no país. Por isto, quando você for planejar a sua viagem ao exterior, lhe recomendo fazê-lo com certa antecedência para evitar complicações futuras.
Você precisa viajar para o exterior e permanecer fora dos Estados Unidos por mais de 6 meses, como fazer para manter o seu Green Card?
Evidências que poderão influenciar na decisão do governo inclui, mas não são limitadas as: duração de viagem, motivo da ausência, vínculo com o país,
família, associações, trabalho, etc.
Existem meios legais que o indivíduo poderá utilizar evitando este tipo de transtorno e ao mesmo tempo, demonstrar para ao governo a sua intenção de manter o Green Card enquanto estiver viajando.
É evidente que o indivíduo pode e deve obter uma autorização para ser admitido no país se ele pretende ausentar-se por 01 ano ou mais. Normalmente, esta autorização quando emitida, será válida por um período de 2 anos, bem como, este documento pode ser usado como prova de que o indivíduo não tem a intenção de abandonar o seu Green Card.
De acordo com as leis internacionais, quando o indivíduo está ausente do país por um determinado período, ele não tem a obrigação de pagar impostos aos cofres do governo. Entretanto, deixar de pagar os impostos, pode ser considerado pelo próprio governo um sinal de que o indivíduo abandonou o seu Green Card. O indivíduo com o Green Card pode também manter e movimentar com regularidade contas em instituições financeiras, bem como, utilizar cartões de créditos enquanto estiver no exterior. O indivíduo deve também renovar a sua U.S. carteira de motorista. Finalmente, se possível, o individuo deve comprar em seu nome propriedades nos Estados Unidos.
Se a ausência do indivíduo estiver relacionada ao trabalho, lhe recomendo ter uma carta de seu empregador (patrão) descrevendo minuciosamente as condições de trabalho bem como a sua duração. Se o motivo da ausência for devido a problemas de família, lhe recomendo documentar bem o motivo da ausência.
O que o individuo deve fazer para prevenir que o abandono ocorra?
É evidente que o indivíduo com o Green Card deve sempre estar preparado e pronto para demonstrar a sua intenção de manter o Green Card sempre que o mesmo se ausentar do país por mais de 6 meses. Por isto, lhe recomendo que tenha todos estes documentos em um só lugar, por exemplo, em uma única pasta, para a sua própria conveniência.
Muitos leigos, incorretamente, assumem que uma visita anual aos Estados Unidos irá preservar o Green Card de um indivíduo. É verdade que, o individuo que possui as residências permanentes, precisa somente do Green Card para ser admitido nos Estados Unidos, mas é evidente que isto não será suficiente para mantê-lo - outras precauções devem ser tomadas para preservá-lo.•
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Por: Geraldine P. Galvani, Esq.
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