[31.11.2006] Você poderá enfrentar vários problemas e inconveniências se não for cidadão norte-americano e deseja entrar nos Estados Unidos ou mesmo viajar dentro do país, e não estiver informado sobre as mudanças nos requisitos de identificação para os “VIAJANTES.”
Quando você entra no país, passa por vários procedimentos de revista (busca), cada vez mais rígidos. Fazem a verificação das impressões digitais, tiram fotos suas, ou lhe fazem perguntas sobre sua situação como imigrante, sobre viagens anteriores, sua situação empregatícia nos Estados Unidos, e muitas outras. Nos últimos anos, os funcionários das alfândegas foram autorizados a usar alguns desses métodos, ou todos eles, para obter informações sobre as pessoas que entram no país. Esses procedimentos podem parecer entediantes e inconvenientes, todavia, você precisa ter paciência e responder as perguntas com veracidade, precisão, e clareza. Se não entender uma pergunta ou precisar de assistência para se comunicar em inglês, é importante que você peça a ajuda de um tradutor para evitar mal-entendido. Um mal-entendido pode fazer com que o governo se recuse a autorizar a sua entrada no país e evitar piores consequências. Se por algum motivo o governo decidir detê-lo (prisão), antes de qualquer comunicação, você deve pedir permissão para entrar em contato com um advogado. Isso mostrará aos funcionários do governo que você conhece os seus direitos legais, e um advogado poderá lhe ajudar a entender por que você está tendo dificuldades e ajuda-lo na resolução do problema. Se precisar de documentos que não estejam em seu poder naquele momento, um advogado poderá entrar em contato com a sua família e com os seus amigos para instrui-los de acordo.
A melhor forma de evitar esses problemas ao entrar nos Estados Unidos é verificar todos os documentos necessários com antecedência para garantir que todas as informações ali contidas estejam corretas e em dia. O documento mais importante é o seu passaporte. O governo dos Estados Unidos exige atualmente que a maioria das pessoas apresentem seu passaporte, mesmo se estiverem chegando do Canadá, México, países do Caribe, América Central ou América do Sul. Você precisa verificar que o seu passaporte não expirou no período entre as suas viagens internacionais. Um bom hábito é renovar o passaporte quando notar que falta menos de um ano para a sua data de expiração. Assim, você não tomará as medidas para renovação em cima da hora nem se esquecerá de renovar o seu passaporte.
Outro documento importante de que você precisa para entrar nos Estados Unidos é um visto. Em todo o mundo, apenas alguns cidadãos, e a maioria de países da Europa ocidental podem entrar nos EUA para uma visita curta sem precisar de um visto norte-americano. Todas as outras pessoas precisam ter um visto para que possam ficar nos EUA por um prazo específico, e com um objetivo específico. Os vistos tipo B-2 fornecem permissão para que turistas visitem os EUA. Oferecem geralmente seis meses de estadia, mas não autorização para trabalho. Há outros tipos de visto para tipos diferentes de trabalhos; esses duram geralmente alguns anos, e permitem um número determinado de renovações para as pessoas que não têm cidadania norte-americana. O tipo de visto norte-americano mais comum é o “green card ”, que dá ao seu portador o status de “residência permanente legal” nos Estados Unidos e lhe oferece a possibilidade de se tornar cidadão norte-americano dentro de alguns anos, sendo que esses prazos variam de acordo com as circunstâncias. Mas se você tem um green card, não se iluda. Não pense que a sua situação é permanente, apesar do nome deste visto. A residência permanente legal pode ser retirada caso você seja condenado ou considerado culpado em determinados crimes, mesmo se na sua opinião estes crimes não sejam graves, e mesmo que você não seja condenado à prisão. Um residente permanente pode também perder seu status caso passe muito tempo fora dos Estados Unidos e não tome as medidas para evitar perder o green card. Vários fatores podem influenciar a opinião do governo dos Estados Unidos quanto às medidas que alguém toma e que podem ser consideradas como configuração de abandono do status de residente permanente. A única opinião que importa, nesse caso, é a do governo norte-americano. Se você é um residente permanente e pretende ficar fora dos EUA por um período muito grande, você deve contactar um advogado especializado em imigração para obter aconselhamento específico sobre o que deve fazer para ter certeza de que não vai abandonar seu status legal nos EUA.
Para viajar dentro dos EUA, você precisa ter um documento de identificação, de preferência com foto, caso seja abordado pela polícia. Quando a polícia aborda uma pessoa, pede geralmente uma identificação. Se você não tiver nenhuma, poderá aumentar as suspeitas que a polícia já possa ter a seu respeito, sobre quem você é o que está fazendo. Uma identificação pode ser um passaporte, carteira de motorista, um cartão de residência permanente, ou qualquer outro documento emitido por um governo (estrangeiro ou norte-americano).
Certamente que você pode deparar com vários tipos de problemas quando viajar dentro dos EUA e se não for cidadão americano. Mas você pode evitar muitas destas complicações, se tomar essas medidas poderá diminuir a frequência e reduzir situações de tensão.•
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Por: Geraldine P. Galvani, Esq.
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