Diplomata vai a Mônaco negociar extradição de Cacciola

Brasília - O governo federal enviou na segunda-feira ao Principado de Mônaco a diplomata Maria Laura da Rocha para apresentar pessoalmente à Justiça e às autoridades daquele país o interesse do Brasil na extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no último sábado pela Interpol. "É difícil saber se ele será extraditado, é uma decisão soberana da justiça de Mônaco, mas de nossa parte faremos tudo para que ele seja trazido o mais rápido possível", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Coordenador das ações federais junto às autoridades de Mônaco, Tarso disse que a inexistência de tratado de extradição entre os dois países não é impedimento para a transferência do ex-banqueiro, condenado a 13 anos de prisão pela justiça brasileira por peculato e gestão fraudulenta do banco Marka. A alternativa analisada para obter a extradição, conforme o ministro, é a assinatura de um acordo de reciprocidade com aquele país, pelo qual o Brasil se compromete a atender demanda semelhante que lhe for apresentada no futuro.

Cacciola fugiu para a Itália em 2000, depois de ter sido solto por hábeas-corpus do STF para responder ao processo em liberdade Para se resguardar de qualquer risco de perder o detento novamente, o Itamaraty entregou ao governo de Mônaco dois documentos relacionados ao caso, um deles formalizando o pedido de prisão preventiva do ex-banqueiro. O outro é um comunicado da embaixada brasileira em Paris para a chancelaria do Principado, no qual o Brasil expressa "claro interesse" na extradição.

Tarso disse que, mesmo já tendo sido julgado e condenado, Cacciola pode trazer fatos novos sobre as fraudes financeiras ocorridas na época da maxidesvalorização do real, em 1999, no início do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. Nessa hipótese, serão abertos novos inquéritos para investigação No mesmo processo do chamado escândalo Marka-Fonte Cindam, foram condenadas outras seis pessoas, entre as quais o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes e dois outros altos executivos do banco.

O ministro disse que não conhece os detalhes da prisão de Cacciola e afirmou que o importante é que ele seja rapidamente transferido para pagar por seus crimes no Brasil. Ele espera que o processo seja julgado até a próxima semana. "Notei boa vontade da procuradora encarregada do caso em Mônaco e a nossa expectativa é positiva", disse Tarso.

Ele se dispõe a viajar para aquele país, caso sua presença seja recomendada pela emissária do Itamaraty. "Mas não farei nenhum ato precipitado para evitar qualquer interpretação espetaculosa "

Indagado sobre as condições da prisão onde Cacciola aguarda o julgamento do pedido de extradição, Tarso foi irônico: "A única coisa que sei é que as cadeias européias são bem melhores do que as nossas."

O ministro disse que o governo brasileiro não poupará esforços para obter a extradição, mass ressalvou que não pode dar a medida como certa porque a justiça é soberana. Ele informou também outras medidas que estão sendo tomadas para facilitar o processo. Uma delas é a tradução para o francês, língua oficial de Mônaco, dos documentos relativos ao julgamento de Cacciola. Os papéis estavam traduzidos para o italiano há mais de dois anos, quando o Brasil tentou pela primeira a extradição do ex-banqueiro, que então se encontrava refugiado em Roma.

O Brasil tem vinte dias para apresentar toda documentação às autoridades de Mônaco. Genro disse, porém, que pretende entregar a papelada até o final desta semana. Ele afirmou ainda que a extradição de Cacciola é perfeitamente coerente com a legislação de Mônaco e espera que já na próxima semana o processo esteja julgado.