52 policiais são presos por corrupção na Baixada Fluminense

Rio - As Polícias Civil e Militar prenderam na segunda-feira 52 sargentos, cabos e soldados do 15º Batalhão de Polícia Militar de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por associação para o tráfico, corrupção ativa e passiva e concussão (crime cometido por servidor público). O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, poderá chamar agentes da Força Nacional de Segurança para cobrir as áreas patrulhadas pelos policiais presos. O secretário não descartou que mais policiais sejam presos. Foram expedidos pela Justiça 57 mandados de prisão de PMs da ativa e 2 de reformados - quase 10% do efetivo de 617 homens do batalhão. Cinco traficantes foram presos na operação e dois continuam foragidos.

Soldados do 15º BPM são acusados de matar duas pessoas em 2005 em retaliação ao comando do batalhão, em um caso que culminou na maior chacina da história do Rio, com 29 mortos.

"Se quisermos oferecer segurança pública para a sociedade, é imprescindível esse trabalho", disse Beltrame, se referindo à Operação Duas Caras, da Polícia Civil. Apesar do alto número de policiais envolvidos, o secretário disse que não estranhou a ausência de oficiais da PM entre os acusados. "Não apareceu nenhum oficial porque as investigações não comprovaram. Não adianta forçar a barra. Se tiver envolvimento de oficial, será investigado da mesma forma", afirmou Beltrame. O secretário ressaltou a colaboração com as investigações do comandante do 15º BPM, o tenente-coronel José da Silva Macedo Júnior. Mas a troca do comando do batalhão não está descartada pela cúpula da PM.

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Rio, Mafran Vieira, as investigações "não apontaram provas para o envolvimento de oficiais, mas o trabalho ainda não terminou". Vieira revelou que os policiais do 15º BPM começaram a ser investigados no início do ano com base na apreensão de um caderno de anotações do traficante Juliano Gonçalves de Oliveira o Juca Bala, que cumpre pena em Bangu 3. "Entre as anotações da contabilidade do tráfico, havia o telefone de uma senhora identificada como Tia, cujo sigilo foi quebrado. Ela era o elo entre os maus policiais e os traficantes. Eles cobravam para soltar traficantes presos, informavam os traficantes sobre as operações policiais e recebiam propina semanal", revelou o procurador. O esquema dos maus policiais era feito com traficantes das favelas de Parada Angélica e Santa Lúcia, no distrito de Imbariê.

De acordo com Vieira, em uma das escutas telefônicas, os policiais se queixam com os traficantes sobre o comandante do batalhão. Eles orientam os criminosos a procurarem um pastor de uma igreja evangélica para organizar um abaixo-assinado pedindo a transferência de Macedo Júnior, que estaria sufocando o tráfico de drogas na região. "Eles prestavam assessoria para o tráfico. Uma parceria intolerável. A resposta penal deve ser severa", declarou o procurador. As escutas não foram liberadas, porque o processo corre em segredo de Justiça.

Alguns dos policiais começaram a ser presos na madrugada de segunda-feira, quando largavam o turno e outros quando chegavam para trabalhar. A operação envolveu 100 policiais militares e civis em 25 equipes coordenadas pela Corregedoria de Polícia Militar. "Quem não se apresentar em nove dias será considerado desertor", disse o chefe da Corregedoria Interna da Polícia Militar, coronel Paulo Ricardo Paul.

Segundo números da Corregedoria da PM, no ano passado, 205 praças foram excluídos da corporação. O número é baixo se comparado aos 11.175 procedimentos apuratórios abertos no ano passado. A maioria dos casos termina em punições disciplinares que chegaram a 10.800 no mesmo período.

Este ano, 161 policiais militares foram excluídos, 5.381 procedimentos apuratórios foram abertos e 5.080 praças receberam punições disciplinares. Atualmente, 348 policiais estão presos no Batalhão Especial Prisional da PM, em Benfica, na zona norte.

O processo de punição dos envolvidos deve ser longo. Eles serão submetidos a um processo administrativo disciplinar que será dividido em averiguação, sindicância e Inquérito Policial Militar. Em seguida, o processo é submetido a um conselho disciplinar formado por 30 oficiais que recomendam ou não a expulsão ao comandante da Polícia Militar. Se condenados na Justiça, os maus policiais podem pegar penas de até 30 anos pelos crimes.

Ao ser questionado se o caso teria relação com os baixos salários, Beltrame disse: "Isso (corrupção policial) é um problema histórico que deve ter punição exemplar. Não tem relação com baixos salários, salário não compra caráter. O Estado está fazendo o que pode pela polícia, equipando, lutando por uma melhor remuneração e por mais dignidade no trabalho para os policiais."

O presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Miguel Cordeiro, criticou a atuação da Corregedoria da Polícia Militar nesse tipo de operação. "A Corregedoria deve garantir amplo direito de defesa para todos os suspeitos. Sou contra ladrão dentro da PM, mas não admito que seus direitos não sejam respeitados. Ladrão também é ser humano", enfatizou Cordeiro.