Decisão do STF pode levar ao menos 16 deputados à perda de mandato

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode levar ao menos 16 deputados a perderem suas cadeiras na Câmara dos Deputados.

Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda.

O deputado Clodovil Hernandes, que deixou o PTC para ingressar no PR, é um dos parlamentares ameaçados de perder o mandato. Eleito com mais de 400 mil votos de eleitores de São Paulo, o deputado pode perder sua cadeira na Câmara se o PTC decidir tentar reavê-la na Justiça.

Apesar de estarem com os mandatos ameaçados, parte dos 16 deputados acredita que permanecerão na Câmara. "Estou tranqüilo porque, se depender do PT de Pernambuco, eles não vão tentar reaver o meu mandato", disse o deputado Paulo Rubem Santiago que trocou o PT pelo PDT.

O deputado Cleber Verde, que trocou o PTB pelo PRB, também espera que a legenda não lhe tome o mandato conquistado nas urnas. "Não estou intranqüilo, o PTB não vai querer de volta o meu mandato", afirmou. O parlamentar alega que trocou de legenda porque, politicamente, se tornou mais "afinado" com as ideologias do PRB.

O deputado Geraldo Resende (MS), que deixou o PPS para ingressar no PMDB, pode ser o primeiro a perder o mandato uma vez que o PPS já ingressou no STF com pedido para ter de volta a cadeira do parlamentar na Câmara.

Segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, realizado até o dia 1º de outubro, dos 16 deputados que trocaram de legenda depois do dia 27 de março, o maior fluxo de mudanças ocorreu nos meses de setembro e julho deste ano quando dez deputados formalizaram as trocas.

A lista ainda vai crescer, já que alguns deputados como Santiago ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.