Casa Branca nega que opinião de Gonzales aprovou tortura

Washington - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos emitiu em 2005 um parecer secreto que permitiu a prática de tortura física e psicológica contra suspeitos de terrorismo, inclusive simulação de afogamentos e exposição a temperaturas congelantes, denunciou na quinta-feira o jornal americano The New York Times.

O governo americano rechaçou o teor da reportagem. "Este país não tortura", garantiu Dana Perino, porta-voz da Casa Branca. "A política dos Estados Unidos é não torturar e nós não torturamos" insistiu.

O parecer secreto descoberto pelo New York Times autoriza explicitamente a combinação de métodos dolorosos de tortura. Na época da emissão do parecer, o secretário de Justiça dos EUA era Alberto Gonzales, um leal aliado do presidente americano, George W. Bush.

Aproximadamente um ano antes, um parecer público do Departamento de Justiça declarava a tortura um ato "abominável" e o governo parecia ter desistido de reivindicar autoridade para a adoção da prática.

Questionada sobre a reportagem, Perino confirmou a existência de um parecer secreto com data de 5 de fevereiro de 2005, mas recusou-se a comentar o teor da ordem. Ela limitou a dizer que o parecer secreto não reinterpreta a lei.

Perino fez questão de salientar que o parecer antitortura de 2004 era "uma interpretação ampla e genérica" da lei e afirmou que "o de fevereiro de 2005 era diferente por se concentrar em pontos específicos".

Mais tarde, também em 2005, quando o Congresso americano trabalhava numa lei antitortura, o Departamento de Justiça emitiu outro parecer secreto declarando que nenhuma das práticas de interrogatório da CIA violava os novos parâmetros legais contra tratamento "cruel, desumano e degradante", prosseguiu o New York Times.

Para elaborar a reportagem, o jornal baseou-se em fontes anônimas que trabalham ou trabalhavam à época no Departamento de Justiça.

Os pareceres de 2005, ambos assinados por Gonzales, continuam em vigor apesar dos esforços do Congresso e dos tribunais para restringir as práticas de interrogatório implementadas pelo governo americano em resposta aos ataques de 11 de Setembro.

As autorizações vieram à tona depois da retirada de um parecer secreto de 2002 que autorizava algumas práticas agressivas desde que não produzissem dor suficiente para provocar a falência de órgãos ou a morte. A polêmica ordem deixou de vigorar em junho de 2004.