Renan inicia saída da residência oficial do presidente do Senado

Brasília - Apesar de caracterizar como transitório o afastamento da presidência do Congresso pelo prazo da licença de 45 dias, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou ontem que nem ele mesmo acredita no retorno ao cargo. Renan e a mulher dele, Verônica, iniciaram ontem mesmo os procedimentos para deixar a residência oficial, onde vivem desde que ele foi eleito para a presidência da Casa. A vistoria dos bens da casa, localizada no Lago Sul , área nobre de Brasília, está em curso, como é praxe ocorrer a cada troca de morador. Renan mesmo disse ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que se mudará para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado.

Fora da função, o presidente licenciado do Congresso transfere, automaticamente, a Tião Viana todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira (11), quando anunciou pela TV Senado a decisão de se licenciar, Renan passou a usar o carro dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira do presidente licenciado do Senado a prerrogativa de requisitar jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e televisão.

O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) -, ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2002, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader limitou-se a ficar na sua própria casa. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ali, foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão a exercer.