Uruguai oficializa união de pessoas do mesmo sexo
Buenos Aires - O Uruguai transformou-se no primeiro país da América Latina em legalizar a união civil entre homossexuais. A lei que a autoriza foi promulgada na quinta-feira pelo presidente Tabaré Vázquez, um socialista moderado que chegou ao poder em março de 2005. Vázquez rubricou a lei que consagra as uniões concubinárias de pessoas de diferente ou do mesmo sexo.
A norma, que semanas atrás foi aprovada pelo Senado e a Câmara de Deputados, garante direitos e obrigações a casais que demonstrem uma convivência superior a cinco anos sem interrupções.
Com esta lei, um cônjuge homossexual poderá contar com direitos de herança, pensões por falecimento, assistência recíproca e criação de sociedade de bens, além de diversas disposições vinculadas à segurança social.
O Uruguai, ao longo de sua História, foi um país de vanguarda em leis sociais. As uruguaias foram as primeiras mulheres na História da América Latina que puderam exercer o direito ao voto em 1932.
Até esta semana, a união civil entre homossexuais somente era permitida em algumas cidades da região, tal como Buenos Aires. Mas, nenhum país da América Latina havia oficializado o casamento homossexual em toda a extensão de seu território.
Em alguns países da região, como a Venezuela governada por Hugo Chávez, a discussão sobre leis de despenalização do aborto ou a legalização do casamento homossexual estão totalmente descartadas pelas autoridades. |
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