MAL COMEÇO

O ano de 2008, promete um caos ainda maior que os 5 anos anteriores.

É um ano de eleição e a preocupação maior do governo, certamente, será eleger o máximo de candidatos do PT para tentar o continuismo nas eleições presidenciais em 2010.

Senado e Câmara estarão preocupados com suas bases eleitorais e votarão os projetos em pauta sem muito interesse, se é que demonstram algum.

O pior que nos acontecerá será a perda da hegemonia dentro do país para as reservas indígenas, já que estão prestes a se tornar países independentes dentro do próprio país.

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, a ser transformada em norma constitucional pelo Congresso brasileiro, estabelece em direitos que se transformarão em obrigações, o seguinte:

- Direito de exigir “que o estado cumpra com os povos indígenas, e submeter qualquer disputa que possa surgir às instâncias competentes, nacionais e internacionais;

- Direito individual e coletivo “de acesso e pronta decisão a procedimentos justos e mutuamente aceitáveis para resolver conflitos e ou disputas e qualquer infração, pública ou privada, entre o Estado e o povo, grupo ou indivíduos indígenas”. (Este dispositivo determina ainda que quaisquer decisões do Judiciário sejam tratadas em tribunais internacionais);

- Direito de os indígenas terem livres “estruturas políticas, econômicas e sociais especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”;

- Direito de que o país reconheça sem recursos, “a necessidade de desmilitarização das terras e dos territórios dos povos indígenas”;

- Direito de não concordar e de vetar “as atividades militares e depósitos ou armazenamento de materiais em suas terras”;

- Direito “à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com o Estado em que vive”;

- Direito coletivo e individual de indenização por “perda de suas terras, territórios ou recursos ou por qualquer propaganda dirigida contra eles”;

- Direito coletivo e individual “de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente, incluindo o direito ao pleno reconhecimento de suas leis”;

- Direito “à restituição, ou, na medida em isso não seja possível, à uma justa ou eqüitativa compensação pelas terras e territórios que hajam sido confiscados, ocupados, usados ou sofrido danos sem seu livre e informado consentimento”.

Este estatuto foi aprovado na íntegra, na última Convenção da OIT, o que se não for modificado ou revogado permitirá a mutilação do território brasileiro.

A última palavra será dada pelo Congresso, e o povo não-indígena deve tomar uma posição de alerta e pressionar os congressistas brasileiros a reverem a posição assumida pelo governo brasileiro na ONU porque caso seja confirmada, será entendida como norma constitucional que deverá ser cumprida inexoravelmente, em prejuízo dos próprios brasileiros.

O desconhecimento do perigo que nos ronda se torna maior devido a amizade de Lula com  mandatários indígenas e autoritários que já deram mostra suficiente de que o povo não merece respeito e por isso mesmo não é levado em conta.

Devemos nos levantar do “Berço esplêndido” e nos transformar novamente em “Brava gente Brasileira” se não quisermos ser expulsos de nosso próprio país.

A nação indígena é composta por gente unida e guerreira, cuja cultura permite matar ou morrer em defesa de seus direitos, enquanto nós nos acomodamos à espera de ver o que acontecerá, não podemos ficar a mercê de um grupo de congressistas cujo único interesse é enriquecer-se às custas da desgraça alheia.

Se é para brigar teremos que faze-lo já, antes que seja tarde até para lamentar.

Informar é um privilégio, informar corretamente uma obrigação.