Um ano depois, Ministério Público ainda investiga causas de acidente no metrô em São Paulo

Praticamente um ano após o acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do metrô de São Paulo, o Ministério Público estadual continua investigando as causas e os responsáveis. Sete pessoas morreram.

Segundo o promotor de Justiça criminal Arnaldo Hossepian, a expectativa é de concluir a investigação em meados deste ano. O inquérito foi instaurado no dia do acidente e mais de 50 pessoas já prestaram depoimento, entre diretores e engenheiros do metrô e do Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras.

Estamos investigando desmoronamento, seguido de morte, na modalidade culposa, disse Hossepian, para quem a única certeza até o momento é de que uma semana antes do acidente havia sido detectada uma instabilidade no terreno. Depois disso os técnicos fizeram uma reunião na noite do dia 11 de janeiro de 2007 e concluíram que as paredes daquela estação deveriam ser reforçadas.

O Ministério Público apura se, por conta da instabilidade, os trabalhos no canteiro de obras deveriam ter sido suspensos e se havia um plano de contingenciamento no entorno, o que poderia ter evitado as sete mortes.

Caso a investigação aponte culpados, estes poderão ser punidos por negligência, imperícia e imprudência. Estamos apurando um crime cuja pena mínima é de um ano e quatro meses, prescrevendo em quatro anos. A pena máxima é de quatro anos e prescreveria em oito, disse o promotor. Em entrevista coletiva concedida na tarde de quinta (10), na sede do Ministério Público estadual, Hossepian ressaltou que essa é uma investigação sem precedentes no país e que a maior dificuldade das investigações é a retirada de material do buraco, sem colocar em risco a vida dos funcionários.

Se o preço da preservação da vida dos obreiros é a demora na conclusão do laudo e a demora na retirada do material escombrado então nós vamos optar pela demora no material escombrado. É a segurança se sobrepondo a qualquer outra preocupação, afirmou.

Em nota, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) afirmou que foi contratado pelo metrô para investigar as causas do acidente, amparado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público e firmado no dia 2 de abril de 2007. Este Termo permitiu as escavações na estação Pinheiros para procedimentos de investigação e reparação, delegando ao Consórcio Via Amarela a responsabilidade pela escavação; ao Metrô, a fiscalização; e ao IPT e a ao Instituto de Criminalística, a investigação.

Desde o acidente, em 12 de janeiro, as obras estão paradas para que o IPT e o Instituto de Criminalística façam os laudos e a retirada do material, que será encaminhado para perícia. A previsão dos promotores é de que o canteiro seja liberado para o consórcio em meados de março cinco meses depois do previsto inicialmente , para que as obras na estação continuem a ser realizadas. O IPT informou que um mês após a liberação do canteiro, por volta do dia 20 de abril, o laudo final sobre o acidente poderá ser finalizado.

Tínhamos um horizonte de que no final de outubro [de 2007] teríamos o terreno ali já completamente escavado. No entanto, as variáveis surgidas e a necessidade de se rediscutir o procedimento adotado levaram a três meses de atraso, aproximadamente atraso completamente justificável, disse Hossepian.

Segundo Carlos Alberto Amin Filho, promotor de Habitação e Urbanismo, o TAC também estabeleceu multas para atrasos nas obras que não estejam previstas e que não sejam justificadas. Se não forem justificados [os atrasos, o Consórcio] vai sofrer a execução da multa que foi fixada em R$ 70 mil por dia. Amin Filho disse que, até o momento, foram justificados 73 dias de atraso.

Amin Filho disse ainda que os trabalhos de escavação estão sendo feitos pelo próprio Consórcio Via Amarela, mas acompanhados pelo IPT e pelo Instituto de Criminalística, o que não atrapalharia as investigações. Nada sai de lá sem o acompanhamento dos técnicos, ressaltou.