Bernardo nega que recriação da CPMF seja proposta do governo

São Paulo - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou sexta (11) que tenha partido do governo a proposta de recriar a CPMF neste ano, com alíquota de 0,20% sobre movimentações financeiras e arrecadação totalmente destinada à saúde. Em entrevista concedida à Rádio Eldorado, Bernardo disse que o tema foi citado por parte dos líderes da base aliada do governo no Congresso, em reunião realizada quinta, da qual participou juntamente com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. O ministro ressaltou que a idéia partiu de parte desses líderes, mas admitiu que a proposta será recebida e analisada pelo governo.

"Eu tomei conhecimento dessa disposição de alguns dos nossos líderes, não foram todos, junto com o ministro José Múcio quinta, na reunião de quinta, quando discutimos os cortes que vamos fazer na Lei Orçamentária para este ano. Nós precisamos cortar R$ 20 bilhões e estamos tentando fazer isso de comum acordo com Congresso Nacional", disse ele. "Recebemos a informação, mas não tivemos qualquer debate sobre isso. Não há nenhuma discussão no governo. Muito menos se pode falar em disposição, menos ainda em decisão sobre isso", acrescentou.

Bernardo disse também que, "se for possível", o governo tentará cortar as despesas sem atingir os acordos firmados em negociações com os servidores públicos no ano passado, que incluem reajuste salarial e unificação do plano de carreiras. Apesar disso, ele reconheceu que tudo vai depender da situação financeira do governo, que pretende recuperar R$ 10 bilhões com o aumento das alíquotas de IOF e CSLL sobre bancos. As medidas estão sendo questionadas em Ações Diretas de Constitucionalidade (Adins) movidas por DEM e CSLL, respectivamente.

"Precisamos fazer a implementação dessas medidas e achamos que elas são capazes de recolocar o equilíbrio da Lei Orçamentária, e a partir daí nos vamos reabrir o dialogo. Talvez seja até mais apropriado (dizer), vamos manter o dialogo. Mas precisamos primeiro, antes de tomar a decisão, resolver essas questões", reconheceu. "Não queremos dizer para os servidores, 'olha, o que nós conversamos com vocês não vale mais nada', mas a verdade é que eu não posso simplesmente tomar a decisão de aumentar gastos no momento em que eu tenho falta de recursos."

O ministro reiterou que o governo vai manter o equilíbrio fiscal, a meta de superávit primário e a política de combate à inflação. "Vamos continuar, tanto quanto possível, nossas políticas de incentivo ao crescimento econômico. É claro que com um pouco de limitação, talvez de coisas que dependem do orçamento. Queremos preservar sobretudo o bom ambiente de negócios que temos no Brasil", sustentou.

Segundo o ministro, a manutenção do crescimento é importante para todos os agentes econômicos, como empresários, trabalhadores e mercado financeiro, mas também para o governo, já que o aumento da arrecadação depende do bom desempenho da economia.