O Brasil possui uma população carcerária de 420 mil pessoas, presas em penitenciárias ou em delegacias (cadeias públicas). Desse total, um terço não precisaria estar privado de liberdade, de acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que defende que esse contingente não oferece risco real sociedade.
A liberação desses presos, com a aplicação de penas alternativas poderia reduzir o problema do déficit de vagas nos presídios e nas cadeias, que é de aproximadamente 200 mil vagas, segundo Kuehne.
Amudança dessa realidade e a diminuição do déficit carcerário passam por uma série de medidas. Entre as já realizadas, divulgadas quarta no balanço das ações do Depen em 2007, está o investimento em construção e reforma de unidades penais. De acordo com dados do Depen, foram aplicados, no ano passado, R$ 112 milhões para construção de novas unidades em 17 estados - com a geração de 5.349 vagas. Para os presídios já existentes, o governo investiu um total de R$ 21 milhões em reformas.
Também no ano passado foram investidos R$ 14 milhões em 75 projetos para a reintegração social dos presos e capacitação de 4 mil servidores penitenciários em 17 estados. Foram implantadas ainda sete escolas penitenciárias e qualificadas 151 equipes de saúde em 134 presídios. Foram gastos também mais de R$ 30 milhões no aparelhamento dos presídios, com a compra de equipamentos de segurança eletrônica, detectores de metal e portais eletrônicos.
Para 2008, o orçamento do Depen prevê um investimento total de R$ 550 milhões: R$ 329 milhões serão utilizados para a geração de 11.751 vagas em todo o país. Outros R$ 137 milhões serão investidos na construção de penitenciárias femininas e de unidades penais para jovens-adultos, nas 11 regiões metropolitanas abrangidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O restante dos recursos será utilizado na capacitação de servidores e na efetivação do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que prevê a criação de corregedorias, ouvidorias, conselhos disciplinares e setores para a assistência jurídica dos presos nos sistemas estaduais.
Segundo Kuehne, não é possível estimar em quanto tempo o problema do déficit de vagas poderá ser resolvido, uma vez que o problema é herança de muitos anos.
Esse quadro que nós estamos a enfrentar hoje é um quadro de omissão, e eu tenho dito acentuadamente, mais do que centenária. Então não tenhamos a pretensão de revertê-lo nem num curto nem num médio prazo. Nós vamos ter algumas respostas positivas num médio prazo, mas não a redenção do quadro.
