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Envolvidos na morte de João Hélio pegam 167 anos de prisão
São Paulo - Os quatro acusados de envolvimento na morte do menino João Hélio, no ano passado, foram condenados na quarta-feira pela juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, um total de 167 anos de prisão, quando somadas as penas dos quatro envolvidos na morte do garoto. De acordo com nota oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os réus Diego Nascimento da Silva, o "São Caetano" e Carlos Eduardo Toledo Lima, o "Dudu", foram condenados, respectivamente, a 44 anos e três de meses e a 45 anos de reclusão, Carlos Roberto da Silva, o "Carlinhos sem Pescoço ou Pescocinho" foi condenado a 39 anos e Tiago Abreu Mattos também foi também condenado a 39 anos de reclusão.
De acordo com as informações do TJ-RJ, todos foram condenados em regime inicialmente fechado pelo art. 157 parágrafo 3º do Código Penal (latrocínio), c/c com art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos - 8.072/90 e art. 224 do CP (vítima menor de 14 anos). Entretanto, eles foram absolvidos do crime de formação de quadrilha (art. 288 parágrafo único do CP). A juíza entendeu que não havia prova suficiente nos autos para a condenação por este crime, embora exista a evidência de que alguns deles já cometeram fatos semelhantes, em conjunto. "Inexiste qualquer prova de estabilidade de sociedade criminosa entre os réus, razão pelo qual é impossível o acolhimento da denúncia e a conseqüente condenação dos réus pela prática do delito tipificado no artigo288, parágrafo único, do CP", explicou a juíza Marcela Caram na sentença. |