Governo acelera desapropriações para reforma agrária

São Paulo - Só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano - que é um ano eleitoral - o governo federal deverá desapropriar mais terras para a reforma agrária do que durante os 12 meses de 2007. De acordo com informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já destinou para a reforma, por meio de decretos de desapropriação, 107 mil hectares; e para fevereiro estão previstos outros 148 mil. No total serão 255 mil hectares em dois meses - volume bem superior ao de 2007, que estacionou em 207 mil hectares.

Ainda segundo o ministro, o número de famílias beneficiadas pela reforma em janeiro e fevereiro deverá chegar a 8 mil. No ano passado 5.300. Para Cassel, que tem sido duramente criticado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e outras organizações pelos baixos resultados exibidos no ano passado, o salto previsto para os dois primeiros meses de 2008 não está relacionado ao ano eleitoral, mas sim à greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2007. A greve, de 90 dias, teria represado o processo de reforma

O desempenho dos meses de janeiro e fevereiro seria, portanto, a retomada do que não pôde ser executado em 2007 - o ano em que o Lula destinou mais recursos para a reforma agrária, desde seu primeiro mandato, iniciado em 2003. Vale notar, no entanto, que o anúncio da retomada das ações ocorre imediatamente após o recrudescimento das críticas do MST, organização de declarou abertamente apoio a Lula no segundo turno das eleições de 2006.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que ocupou a pasta do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique, estranhou a revelação dos números nesse momento, quando a máquina burocrática encontra-se praticamente paralisada: "Os números podem indicar um estoque de ações que ficou de 2007. Mas decretos de desapropriação não têm o mesmo significado que pessoas postas sobre a terra. Ainda há um longo processo até lá "

Outra preocupação do deputado: "Se o governo pretende acelerar os assentamentos, é preciso saber se vai fazê-lo sobre áreas de fronteira agrícola na Amazônia, estimulando mais uma vez o chamado desmatamento formiga. No Sul e Sudeste, nós sabemos, não há espaço para acelerar a reforma."

QUALIFICAÇÃO

Nos últimos meses, o governo tem dado mais ênfase à divulgação dos dados da qualificação da reforma agrária. De acordo com números divulgados pelo ministério, no ano passado foram construídos e recuperados 6.708 quilômetros de estradas, beneficiando quase 43 famílias. Por outro lado, o Programa Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia, levou eletrificação a 3.291 assentamentos.

O ministro Cassel tem dito que se preocupa mais com a qualidade do assentamentos do que a quantidade. As organizações de sem-terra apóiam essas realizações. Mas continuam enfatizando as desapropriações de terras para assentamentos, especialmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - onde estão localizados os principais focos de conflito agrário. No ano passado, São Paulo foi o campeão em conflitos.

Um dos casos mais emblemáticos nessa queda de braço é o da Fazenda Guerra, no município gaúcho de Coqueiros. Por meio de marchas e ocupações, o MST reivindica a desocupação da área que considera improdutiva. Mas como os laudos periciais apontam o contrário, restaria ao governo apenas a possibilidade de comprar a fazenda, o que está fora de cogitação, segundo Cassel: "Não vamos comprar. Se fôssemos atender à reivindicação, teríamos que gastar R$ 250 mil para assentar cada família na fazenda - o que é absurdo."