Em uma semana, 33 estrangeiros tiveram de voltar para casa

Brasília - Com 24 turistas rejeitados, a Espanha lidera o ranking de viajantes mandados de volta para casa ao desembarcarem em aeroportos brasileiros, desde a quinta-feira passada (6), quando o Brasil começou a aplicar o princípio da reciprocidade com países que não estariam admitindo brasileiros. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal informaram, porém, que não há qualquer propósito de retaliação e as rejeições estão sendo comunicadas com respeito e sem submeter os estrangeiros a detenções ilegais, ofensas ou maus tratos.

A maior parte das recusas em solo brasileiro, conforme balanço do setor de imigração da PF, ocorreu no aeroporto internacional de Salvador, onde 15 espanhóis tiveram de retornar O primeiro grupo, de sete, foi barrado na noite do último dia 6; outros cinco foram impedidos de desembarcar no sábado passado (8); na noite de quarta-feira (11), mais três foram não foram admitidos O aeroporto do Galeão, no Rio, mandou de volta sete espanhóis que haviam desembarcado na segunda-feira (10). Houve ainda uma rejeição no Rio Grande do Norte, domingo (9), e uma no Ceará, quarta-feira (11).

Desde a semana passada, quando eclodiu a crise migratória com a Espanha, o Brasil impediu a entrada de 33 estrangeiros de países que estariam sendo rigorosos com viajantes brasileiros, entre os quais Estados Unidos, Itália e Portugal. O Ministério da Justiça avalia se os abusos cometidos pela imigração espanhola e de outros governos da União Européia contra brasileiros caracterizam violação de direitos humanos para decidir se é o caso de formalizar uma queixa nas Nações Unidas.

Na maior parte, os brasileiros rejeitados são jovens em busca de oportunidade de trabalho nesses países e mulheres atraídas por redes internacionais de prostituição, mas as barreiras nacionalistas montadas nesses países receptores acabou produzindo preconceitos e generalizações.

O tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano no mundo, segundo levantamento do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), com o qual o governo brasileiro mantém parceria desde 2004 para combater esse tipo de crime. O Brasil, ao lado de Rússia, Malásia e países do Leste europeu, está entre os maiores fornecedores de matéria-prima desse mercado.

São milhares de pessoas recrutadas para trabalho degradante, principalmente mulheres exploradas por máfias de prostituição. Mais de 60% das brasileiras exploradas por redes internacionais são recrutadas em Goiás e Mato Grosso, atraídas por promessas de casamento ou de emprego. Na Europa, os principais destinos delas são Espanha, Portugal e Itália.

O cerco à imigração ilegal, todavia, tem atingido indistintamente os viajantes brasileiros, causando mal estar diplomático e um clima negativo nas relações do Brasil com países do continente europeu. A análise dos dados para subsidiar a posição do governo brasileiro foi pedida pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, à Divisão de Direitos Humanos da PF.

Para Tuma Júnior, a repressão de espanhóis e europeus a viajantes brasileiros é injusta e unilateral, pois toda quadrilha desmantelada até agora tem estrangeiros entre seus membros ou chefes. A última delas, desarticulada pela PF há duas semanas no Mato Grosso, prendeu seis pessoas suspeitas de envolvimento com aliciamento de mulheres para fins de prostituição na Espanha. Um dos presos era espanhol, acusado de ser responsável pela escolha das mulheres e pagamento à rede de aliciadores brasileiros.

Há mais de dois anos, a Divisão de Direitos Humanos da PF vem coletando dados de brasileiros mandados de volta por autoridades migratórias de outros países. Eles respondem a um questionário no desembarque. A PF explicou que o levantamento é parcial porque a comunicação depende da vontade da própria pessoa, ou do comandante da aeronave ou da autoridade do país que adotou a medida.

Na maior parte dos casos, por vergonha, medo ou conveniência, não interessa ao deportado registrar queixa ou responder ao questionário. Mas por amostragem, a PF tem indícios de que os abusos contra viajantes brasileiros estão crescendo na mesma proporção do cerco que a União Européia vem adotando em relação ao problema da imigração ilegal, sobretudo a prostituição e o tráfico de seres humanos.