Governo dos EUA propõe reforma em órgãos reguladores; Fed teria mais poderes

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou  um plano que daria uma reviravolta profunda no marco regulador do país, que data da Grande Depressão de 1929, para atenuar crises futuras como a sofrida agora pelos mercados.

A proposta mais chamativa seria transformar o Federal Reserve (Fed, banco central americano) em uma espécie de "super-policial" com poder para investigar as contas de bancos de investimento, companhias de seguros, fundos de risco e qualquer outra entidade que ameace a estabilidade do sistema financeiro.

"O Fed teria autoridade para examinar minuciosamente o sistema e olhar a fundo onde seja necessário", disse Paulson.

É uma direção na qual o banco central já começou a se movimentar por si mesmo, pois como resposta à crise atual começou a emprestar diretamente a bancos de investimento e coordenou a aquisição do Bear Stearns, por meio do JP Morgan Chase.

A centralização da vigilância financeira é o princípio básico do plano, que Paulson expôs em um extenso discurso - embora as principais medidas tenham sido divulgadas pela imprensa durante o fim de semana.

"Grande parte de nosso sistema regulador atual foi criado após a Grande Depressão (de 1929) e foi desenvolvido como reação, criando entidades reguladoras em resposta a inovações de mercado ou a problemas nos mercados", apontou o secretário.

A proposta vem motivada de novo por uma crise, que se iniciou no setor imobiliário e provocou grandes perdas a algumas entidades financeiras, o colapso do mercado de alguns títulos vinculados às hipotecas e uma restrição geral do crédito.

O plano, que requer aprovação do Congresso, não ajudará em nada a questão atual e Paulson destacou que deve ser aplicado somente depois que as dificuldades atuais tenham sido normalizadas.

Não é nova a idéia de modernizar e simplificar o marco regulador americano, onde persistem instituições criadas durante o século XIX, mas os esforços anteriores se viram extintos pelos novos interesses surgidos.

A resistência à mudança já deu seu primeiro sinal na carta enviada por John Reich, diretor do Escritório de Supervisão da economia (OTS, na sigla em inglês), aos empregados durante o fim de semana.

Reich lhes garantiu que a agência, que desapareceria segundo a proposta do Governo, realizará seu 20º aniversário em 2009, "apesar dos prognósticos ao contrário nos últimos anos".

Os democratas acolheram o plano de forma positiva, mas deixaram claro que não é uma prioridade no momento.

"Pode ser uma idéia estupenda, mas não responde aos problemas que enfrentamos atualmente", afirmou  Christopher Dodd, que como presidente do Comitê dos Bancos do Senado terá um papel-chave na passagem do projeto pela Legislatura.

Dodd declarou em entrevista coletiva que o mais urgente agora é interromper a onda de despejos de inquilinos que abala o país.

Por sua vez, o senador democrata e aspirante à Casa Branca Barack Obama disse que a proposta não alcança todos os problemas e que seria preciso estabelecer um único regulador para o setor financeiro dos EUA.

Sua opinião é de especial importância, porque como o próprio Paulson reconheceu, o futuro do plano ficará em mãos da pessoa que ganhar as eleições presidenciais de novembro.

O secretário encarregou a revisão do sistema financeiro há um ano, diante da preocupação de algumas empresas de Wall Street de que a onerosa carga reguladora prejudicava sua capacidade de concorrer com suas rivais estrangeiras.

No entanto, o plano tomou novo rumo com o terremoto nos mercados, que foi atribuído por muitos especialistas e líderes democratas à falta de uma boa supervisão financeira.

O plano pretende eliminar ou fundir uma lista de agências reguladoras que possuem o mesmo fim, sob a direção de três entidades.

O Fed acompanharia a estabilidade dos mercados, enquanto dois organismos novos se ocupariam, respectivamente, da saúde financeira dos bancos e da proteção dos consumidores e investidores.

Paulson também propôs estabelecer uma comissão federal que supervisione o mercado hipotecário, que atualmente é regulado quase integralmente pelas autoridades estatais.

Dependerá muito, no entanto, de quem irá lhe suceder no cargo em janeiro de 2009.