Globo e Clube dos 13 podem ser condenados pelo Cadê

São Paulo - A Rede Globo, que tem os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro há mais de uma década, e o Clube dos 13, que representa os interesses dos clubes nessa negociação, podem ser condenados pelo Conselho de Administração de Defesa do Consumidor (Cade) por infração à ordem econômica. Foi essa a recomendação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, após uma investigação que já durava 11 anos.

A conclusão da SDE é que o Clube dos 13 prejudicou a concorrência ao beneficiar a Globo na venda de direitos de transmissão do Brasileirão. A multa, em caso de condenação, pode chegar a R$ 500 milhões para a Globo e R$ 6 milhões para a entidade.

Representantes da emissora não foram encontrados ontem para comentar o assunto. O presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, diz que o problema é que não há outros concorrentes à altura no Brasil. "Nós somos os maiores interessados em que haja mais interessados", disse o cartola. "A Record desistiu, a Band desistiu, o SBT não quer. Nós queremos ver o nosso produto valorizado."

O parecer da SDE critica o Clube dos 13 por vender de forma conjunta os pacotes de TV aberta, fechada, pay-per-view e outras mídias. Este erro, afirma Koff, não é mais cometido. "Fazíamos assim antes porque a participação de outras mídias era insignificante, agora a TV aberta representa menos de 50% do total." Outro tema questionado pela SDE é a preferência da Globo na renovação dos contratos - a emissora tinha o direito de igualar uma eventual proposta maior que fosse apresentada por concorrentes, e foi essa cláusula que a Record alegou para desistir da disputa deste ano.

Em meio a essa tensão, o Clube dos 13 renovou no primeiro trimestre do ano o contrato com a Globo por mais três anos. A emissora vai pagar R$ 220 milhões por ano para transmitir o Campeonato Brasileiro da Série A. O acordo deve ser assinado na quinta-feira.

As propostas de TV paga e pay-per-view serão discutidas nos próximos dias. O Sportv ofereceu R$ 150 milhões por três anos - 15 vezes mais que a ESPN.