União Européia chega a acordo para expulsar imigrantes clandestinos

Bruxelas - Os países da União Européia chegaram na quarta-feira a um acordo sobre o texto final da Diretiva de Retorno, que estabelece normas comuns para detenção e expulsão de imigrantes ilegais do bloco. A preocupação em relação ao grande número de imigrantes - que hoje chegam a 20 milhões, 8 milhões ilegais - vem aumentando em vários países europeus.

A aprovação do texto dependia de um acordo sobre a obrigatoriedade de assistência jurídica gratuita para os estrangeiros. Há duas semanas, os 27 países haviam chegado a um consenso mas o Parlamento europeu barrou o acordo, exigindo a obrigatoriedade da assistência jurídica. Na quarta-feira, o bloco concordou com o pedido do Parlamento Europeu, mas incluiu uma cláusula que estipula que os países poderão levar em conta sua própria legislação para oferecer ajudar jurídica. O acordo estabelece ainda que a deportação dos imigrantes ilegais terá de ser feita por avião, além de limitar o tempo de detenção a 18 meses. A aprovação oficial deve ocorrer entre 16 e 19 e junho, durante votação no parlamento.

A Diretiva de Retorno é um primeiro passo na tentativa da UE de estabelecer uma política comum para a imigração no bloco. O governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy, preparou um projeto para um pacto de imigração que será apresentado ao bloco quando a França assumir a presidência rotativa da UE em julho. Recentemente tanto a França quanto a Itália endureceram suas políticas de imigração. Sarkozy criou metas anuais para expulsão de 25 mil imigrantes ilegais do país, além de exigir que imigrantes provem conhecimento da língua francesa antes de entrar no país.

Na Itália, o governo do premiê Silvio Berlusconi havia cogitado tornar a imigração ilegal crime, com pena de 4 anos. Após uma enxurrada de críticas, Berlusconi recuou, afirmando que ser ilegal será apenas um agravante caso o estrangeiro cometa um crime. O país também tem fechado o cerco à crescente população de ciganos, acusada de ser responsável por parte do índice de criminalidade.