Mantega condiciona recursos do Fundo ao crescimento da economia

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, condicionou na quarta-feira (2) um novo aporte de recursos fiscais para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), no próximo ano, a um bom desempenho da atividade econômica. "Se a economia crescer a uma taxa elevada em 2009, guardaremos mais recursos", disse, durante depoimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde foi apresentar as linhas básicas do FSB. Amanhã, o governo deverá encaminhar ao Congresso o projeto de lei que cria o fundo.

A declaração de Mantega choca-se com a expectativa do Banco Central (BC) que, em seu Relatório de Inflação do segundo trimestre deste ano, adotou como premissa de suas projeções para o comportamento dos preços em 2009 uma elevação do superávit primário do governo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O BC partiu do pressuposto de que o governo fará em 2009 o mesmo esforço fiscal deste ano, quando destinou R$ 14,2 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB, para o Fundo Soberano. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha dito que o pressuposto do BC - de elevação do superávit - ainda não tinha sido aprovado pelo governo.

Aos deputados, Mantega não deixou dúvida de que a principal função do Fundo Soberano, no futuro, será "reduzir a pressão" sobre a cotação do dólar e evitar uma excessiva valorização do real, que vem prejudicando os exportadores brasileiros. Neste momento, no entanto, o FSB cumprirá uma função meramente fiscal, pois o governo não usará a poupança de R$ 14,2 bilhões destinada a ele este ano. "Foi uma solução melhor do que simplesmente aumentar o superávit primário em 0,5% do PIB, pois com o Fundo o Estado brasileiro terá mais um instrumento de ação", disse.

Mas, no futuro, os recursos do Fundo serão usados para comprar o excedente de dólares no mercado interno e para fazer aplicações estratégicas no exterior, de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o ministro.

Segundo o desenho apresentado na quarta-feira por Mantega, o FSB terá duas fontes de receitas: uma de recursos primários do Tesouro Nacional e outra proveniente da emissão de títulos públicos. Com os recursos obtidos com a emissão de títulos, o governo comprará dólares no mercado interno.

Com a receita primária do Tesouro, o governo poderá financiar projetos estratégicos no exterior e fazer uma política fiscal anti-cíclica, fazendo uma poupança em períodos de aquecimento econômico e aumentando os gastos em períodos ruins.

O Fundo terá um conselho deliberativo que estabelecerá a forma, o prazo e a natureza dos investimentos. A gestão do FSB será exercida pelo Ministério da Fazenda e ele será operado por uma instituição financeira federal, ainda a ser escolhida. O governo ficará obrigado a encaminhar ao Congresso Nacional, a cada seis meses, um relatório de desempenho do Fundo.

Mantega informou que, no futuro, os recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada do pré-sal, localizada no litoral sul brasileiro, poderão fazer parte do FSB e serem utilizados em programas de educação, entre outras destinações.