Genro defende PF: 'É motivo de orgulho'

Brasília - Em meio ao conflito judicial envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6.ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez na quinta-feira (10), em tom de desagravo, rasgados elogios à Polícia Federal. Disse que a PF é motivo de "orgulho", é uma polícia "republicana e ética" e "dentro da legalidade". Acrescentou que a era da impunidade "está acabando", o combate à corrupção "prosseguirá firme" e "não há mais intocáveis" no País

Genro não escondeu sua satisfação com a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, na tarde de quinta-feira, e disse que a nova decisão do juiz Sanctis não entrou em choque com o habeas-corpus concedido quarta-feira à noite por Gilmar Mendes. O presidente do STF tem criticado o lado "espetacular" das ações da PF, chegando a dizer que ela tem atuação "fascista" e vaza informações como se, em vez de uma instituição do Estado, fosse uma organização de "gângsteres".

"Não se trata de um choque entre a primeira instância e o Supremo nem de desrespeito ao ministro Gilmar", afirmou Tarso. "A decisão de prender Daniel Dantas não foi descabida nem antes nem agora." No entendimento dele, houve "motivação nova" para decretar a prisão preventiva de Dantas. "O juiz alinhou motivos bastante fortes", avaliou, acrescentando que vê os fatos de forma "desapaixonada" e de olho apenas no cumprimento da lei. "O que nos interessa é o mais profundo esclarecimento de um crime contra o sistema financeiro, cometido por um conjunto de pessoas que, provavelmente, se consideram intocáveis."

"Visão soviética" - Genro considerou "pedagógica" a polêmica em torno da conveniência do habeas-corpus e da prisão de Dantas. "Esse debate mostra que no País não há nenhum sistema fechado, totalitário, nem uma visão soviética do procedimento inquisitório penal", afirmou. Irônico, o ministro da Justiça desafiou o advogado de Dantas, Nélio Machado, a apresentar as provas que diz ter contra o governo e o PT. "Tudo o que nós queremos é isso: as pessoas que detêm informações sobre corrupção e ilegalidades não só devem ameaçar, mas fazer a apresentação dessas provas porque isso ajuda o Estado, a Polícia Federal e a Justiça", afirmou.

Questionado se a tentativa do banqueiro de subornar a Polícia Federal com US$ 1 milhão teria pesado na nova decisão da Justiça, o ministro preferiu a cautela. "Não sei se isso está descrito, mas a prisão preventiva normalmente se baseia em várias razões: pode ser a desconfiança de fuga do indiciado ou do réu, sua capacidade de interferir na condução do inquérito ou até de pressionar testemunhas para mudar seu depoimento", argumentou.

Os elogios à PF foram feitos durante encontro com a imprensa na Academia Nacional da polícia. Disse que a PF "é uma instituição de excelência" que passa por um "processo evolutivo extraordinário" e tem combatido o crime organizado e a corrupção "de forma exemplar".

Para o ministro, o País vive um momento especial porque a impunidade está acabando. "Vivemos um momento em que em que não há mais intocáveis e os privilegiados agora estão ao alcance da lei." Disse que, quando a polícia prende suspeitos numa operação, ela tem objetivos claros de investigação, no sentido de salvaguardar o processo probatório, instruir o inquérito e fazer ou contrapor os depoimentos dos acusados. "Não são prisões arbitrárias. Elas são fruto da articulação da polícia com o Ministério Público e a Justiça. Não há arbitrariedade nem festejamento das prisões".

Apesar dos elogios à PF, na quinta-feira Genro determinou a abertura de investigação administrativa para apurar as razões que levaram a PF, em São Paulo, a fazer as prisões da Operação Satiagraha sob os holofotes da TV.