Senado cria trem da alegria que custará mais de R$ 11 milhões

Brasília - Em pleno período eleitoral, o Senado autorizou os 81 parlamentares e 16 líderes e integrantes da Mesa Diretora a preencher mais um cargo comissionado de assessor técnico. As vagas são as mais "caras" da Casa entre os não concursados, com salário de R$ 9,97 mil. Só que, como todos os gabinetes já dispõem de seis assessores deste nível, o cargo, que pode ser dividido por quatro, termina virando um ótimo atrativo para empregar indicados de amigos eleitoralmente influentes.

A Mesa Diretora tomou a decisão na última quarta-feira. O novo assessor técnico aumentará a despesa anual do pessoal ativo - hoje de R$ 1,46 bilhão - em mais de R$ 11 milhões. O gasto no período com aposentados é de R$ 600 milhões.

Ninguém assumiu a paternidade pelo aumento das despesas. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que não só se manifestou contra o aumento, como até fez uma advertência sobre a inconveniência disso. Foi voto vencido, afirmou. O primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), não foi localizado em nenhum de seus telefones. Segundo sua assessoria, ele estava "na fazenda, no sertão".

O diretor-geral, Agaciel Maia, atribui o crescimento da despesa à relação que existe entre Câmara e Senado. Ou seja, quando a Câmara aumenta a verba, o Senado sente-se obrigado a criar um cargo correspondente a essa elevação da despesa.

Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e César Borges (PR-BA), respectivamente segundo vice-presidente e terceiro secretário, dizem ter ouvido de Efraim a explicação de que foram os líderes que pediram a criação de mais um cargo.

Os líderes negam. "Negativo, foi uma decisão da mesa", alegou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Segundo ele, a abertura de mais uma vaga nos gabinetes chegou a ser conversada - e derrubada - há cerca de três meses. Os líderes do PMDB, Valdir Raupp (RO), PSDB, Arthur Virgílio (AM), e PSB, Renato Casagrande (ES), negam igualmente responsabilidade pelo aumento.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) contou que o assunto surgiu em maio, mas que na ocasião Garibaldi disse que o aumento de gasto não seria concretizado. "Pensei que o assunto estava morto", alegou Simon, que disse que pedirá a retirada do aumento

"Fui contra o valor, tudo que foi decidido não contou com a minha aprovação", insistiu Garibaldi. "É que o Senado, na verdade, não está precisando criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido, nem assimilado "

Primeiro-secretário - Há sete meses no cargo, esta é a segunda vez que o presidente do Senado é derrotado pelo primeiro-secretário, tido hoje como um homem poderoso. Foi Garibaldi, por exemplo, quem patrocinou o cronograma de concursos públicos para atrair cargos técnicos no processo legislativo. O ato, segundo pessoas próximas do presidente, foi "rasgado" por Efraim, que optou por favorecer no concurso funções alheias às necessidades básicas da Casa, como editores de TV, produtor multimídia, de infografia, de marketing e produtor de pesquisa e opinião.

Efraim Filho - filho do primeiro-secretário - aparece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como beneficiário de uma doação feita em 2006 pela chefe de gabinete de seu pai, Mariângela Cascão Pires Albuquerque. Os R$ 30 mil foram destinados à campanha vitoriosa à Câmara.

Eleito para o primeiro mandato, Efraim Filho afirmou que a doação - cerca de dois meses do salário da funcionária - se deve "a uma relação de confiança que foi construída". O deputado disse que conhece Mariângela desde que ela começou a trabalhar com o seu pai.

Segundo ele, o fato de ela ser servidora não a "inibe de participar de doação de campanha política".