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Novas desonerações provocarão perdas de R$ 3,341 bilhões em receitas
Brasília - As prorrogações das reduções de tributos e a desoneração sobre os bens de capital, anunciadas na segunda-feira (29) pelo governo para estimular a economia, provocarão impacto de R$ 3,341 bilhões no caixa do governo até o final do ano. Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal.
A maior parcela da renúncia fiscal corresponde ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acarretará perda de R$ 1,405 bilhão até dezembro. O governo prorrogou as alíquotas reduzidas até o final de setembro. Nos últimos três meses do ano, o IPI sofrerá uma recomposição gradual até a alíquota voltar ao normal em janeiro de 2010.
A segunda maior perda de receita se dará pela prorrogação do IPI reduzido para 35 tipos de materiais de construção civil. A medida provocará a perda de arrecadação de R$ 685,8 milhões. As alíquotas voltarão ao normal em 2010.
Em terceiro lugar, em termos de perda de receita, está a desoneração de IPI sobre 70 tipos de bens de capital, que representará uma renúncia de R$ 414,1 milhões. Entre os principais produtos que terão a alíquota zerada serão as válvulas industriais, partes de geradores de energia eólica, os congeladores industriais, as peças para automóveis e aparelhos de arcondicionado, que terão a alíquota zerada até o fim do ano.
A extensão do IPI reduzido sobre os caminhões será responsável pela renúncia fiscal de R$ 387,5 milhões. Diferentemente dos automóveis, no entanto, a alíquota permanecerá zerada até o fim do ano e só em janeiro voltará aos 5% cobrados anteriormente.
Com a redução de IPI para produtos da linha branca, R$ 202,8 milhões deixarão de entrar no caixa do governo. A desoneração, no entanto, deixará de valer em novembro.
A prorrogação por seis meses da alíquota reduzida de PIS/Cofins da farinha de trigo e do pão comum provocará a perda de R$ 192 milhões. Em vigor desde maio do ano passado, a medida venceria no fim deste mês, mas agora só deixará de valer no fim deste ano.
O menor volume de renúncia fiscal virá da diminuição da Cofins para as motocicletas de até 150 cilindradas. Por causa dessa desoneração, R$ 53,5 milhões deixarão de entrar nos cofres federais. O governo também esclareceu que, no caso dos veículos, dos caminhões e das motocicletas, as reduções de impostos estão vinculadas à manutenção dos empregos nesses setores. |
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