Brasil e EUA exigem volta do presidente de Honduras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a diplomacia brasileira descartam reconhecer o novo governo de Honduras e veem a Organização dos Estados Americanos (OEA) como o fórum de pressão mais adequado para reverter o golpe militar dado no fim de semana. Em conversa telefônica na segunda-feira à noite com o presidente deposto Manuel Zelaya, Lula prometeu trabalhar "pessoalmente" por seu retorno ao cargo.

Antes disso ele disse que a ação militar era "inaceitável". O Itamaraty qualificou a ação militar de "atentado à democracia". Não está claro, porém, que tipo de acordo será proposto.

Lula, apesar da relação distante, tem simpatia por Zelaya. A principal ligação entre os dois governos é o assessor internacional Marco Aurélio Garcia, próximo da chanceler Patricia Rodas, ex-presidente do esquerdista Partido Liberal e presença frequente no Fórum de São Paulo - o encontro bianual de organizações sociais e partidos de esquerda da América Latina.

Já em setores do Itamaraty o presidente deposto de Honduras é visto como “oportunista" e um "chauvista radical". Independentemente das visões conflitantes, o governo brasileiro decidiu engajar-se em sua recondução ao cargo. Auxiliares de Lula tentavam pô-lo em contato com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que liderava reunião de cúpula da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) na Nicarágua, ao lado de Zelaya.

Uma das intenções do governo brasileiro é driblar as resistências de Chávez, o principal aliado internacional de Zelaya, a uma solução via OEA. Fontes do Itamaraty lembraram que esse foi o fórum usado para contornar a tentativa de golpe a Chávez, em 2002, e a crise entre Colômbia e Equador, em 2008, quando houve até mobilização de tropas nas fronteiras. Também citavam que é a instituição mais adequada para discutir o golpe em Honduras porque tem a participação de seus vizinhos centro-americanos e dos Estados Unidos, cujo governo também se recusou a reconhecer o presidente interino Roberto Micheletti, o que repercutiu positivamente no Itamaraty.

Para observadores da política hondurenha na diplomacia brasileira, Zelaya promovia uma ofensiva de duvidoso caráter legal - o referendo popular para respaldar uma nova Assembleia Constituinte - e já não reunia apoio interno suficiente para a empreitada. Mas dizem que o caminho para tirá-lo do poder seria a abertura de um processo de impeachment, embora seu mandato termine em janeiro de 2010.

A ação militar é vista como um precedente extremamente perigoso. Por isso o Brasil foi enfático em nota oficial que condena "de forma veemente" o golpe e "conclama a que o presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções".  "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática".

O isolamento internacional é a primeira iniciativa. Não houve reconhecimento ao governo provisório de Micheletti e acredita-se em Brasília que nenhum país da América Latina voltará atrás nessa postura. O embaixador do Brasil em Honduras, Brian Michael Neele, deixou as instalações na capital Tegucigalpa e só retornará ao país quando houver solução para a crise. Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua determinaram a retirada de seus embaixadores.

Lula classificou o golpe militar de " inaceitável " . " Não podemos permitir que a América Latina tenha um golpe militar. Temos que exigir a volta do governo eleito democraticamente porque senão vira moda outra vez " , afirmou o presidente. Lula defendeu que Honduras seja isolada no continente enquanto a democracia não for restabalecida no país. E espera uma ação coordenada na região. " Eu penso que todos os países da América do Sul, todos da América Latina, mais os EUA e o México estão de acordo que não é possível aceitar isso. A OEA também não aceita " , disse o presidente.

Lula destacou que Zelaya foi derrubado porque queria fazer um referendo. O presidente deposto brigou com as Forças Armadas, com o Congresso e com a Justiça por querer realizar uma consulta popular para saber se, nas eleições gerais de novembro, o país deveria também apreciar a proposta de formar uma nova assembleia constituinte. "Ora, o que um referendo tem de criminoso? Qual o medo de ouvir a vontade do povo?”, perguntou Lula. A Suprema Corte hondurenha classificou o referendo de ilegal. Opositores de Zelaya dizem que ele pretendia alterar a Constituição para instituir a reeleição e permanecer no cargo.

Lula criticou o golpe e a forma como foi conduzido. "Por conta disso, o presidente ser tirado de sua casa às 5h30 da manhã e ser levado, e no mesmo dia o Congresso se reunir e escolher um outro presidente? Não importa que tenha divergência interna, divergência se resolve com debate democrático".

O desafio é encontrar um tipo de acordo que satisfaça ao presidente deposto e oposicionistas, que têm apoio do Judiciário e da cúpula militar. A premissa do Brasil e EUA é a volta de Zelaya.