Por Lala Rodrigues

O Governo de Estados Unidos anunciou, sexta-feira, dia 7, uma série de reformas que realizará nos próximos anos no sistema de detenção de imigrantes sujeitos a deportação do país e se comprometeu em realizar futuras detenções "de forma humana".

Durante uma conferência telefônica, o subsecretário de Imigração  Aduanas (ICE), John Morton, anunciou que sua agência colocará em marcha mudanças em sete áreas e, como primeiro passo, suspenderá o alojamento de famílias inteiras em uma antiga prisão estadual no Texas.

Ele anunciou em reconhecimento de que "nosso sistema atual requer mais supervisão federal", disse Morton, que disse que o sistema de detenções, que será centralizado, "é civil por natureza".

Disse ainda que o  ICE continuará sua tarefa de deter os imigrantes que  violam as leis do país e que o fará de "forma humana".

"O ICE tem a responsabilidade de fazer cumprir as leis de imigração e aduanas de nossa nação, mas também temos a responsabilidade de garantir a segurança e bem-estar dos indivíduos sob nossa custódia", disse o funcionário, que ocupa o cargo há dois meses.

O objetivo, segundo Morton, é prover uniformidade e uma melhor prestação de contas a um sistema que tem atraído má publicidade por causa de abusos nos centros de detenção.

“Assim, as reformas abarcarão tudo o que for relacionado a questões como a gestão da população carcerária, o processo de detenção dos estrangeiros, o programa de cuidados médicos e alternativas de detenção”, continuou Morton.

A decisão do Governo afetará efetivamente o funcionamento das mais de 350 instalações carcerárias públicas e privadas como as que o Departamento de Segurança Nacional (DHS) mantém.

Duante o ano, o sistema de detenções tem sob sua custódia por volta de 400.000 imigrantes. Um total de 23 instalações, albergando, em seu conjunto, mais de 40% sob a custódia do ICE.

Nas mudanças anunciadas figura a criação de um novo Escritório para Planejamento e Política de Detenções, liderada por Dora Schriro, e Morton designará  23 "gerentes" nos 23 maiores centros  detenções dos Estados Unidos.

Morton tambem ordenou a reorganização da unidade de inspeções do ICE, que agora terá o nome de Escritório de Supervisão de Detenções e terá como tarefa investigar as queixas dos detidos e realizar inspeções aleatórias.

Fará a avaliação contínua do sistema, o ICE cessará o envio de famílias inteiras ao chamado Centro Residencial T. Don Hutto, uma antiga prisão estadual em Austin (Texas), que foi objeto de uma demanda civil da União das Liberdades Civis dos Estados Unidos, (ACLU), por supostos abusos em 2007.

Essa prisão, com capacidade para 512 camas, e operada desde 2006 pela empresa Corrections Corporation of America com um contrato de $2,8 milhões de dólares mensais. Uma das idéias que é de que o ICE  use essa prisão únicamente para alojar as mulheres, e Morton não deu maiores detalhes.