Tribunal italiano derruba imunidade de Berlusconi

O Tribunal Constitucional da Itália invalidou na quinta-feira a lei que dava imunidade aos quatro principais cargos públicos do país, o que significa que os processos contra o primeiro-ministro Silvio Berlusconi serão reabertos. Conhecida como "Laudo Alfano", a lei foi aprovada pelo Parlamento em 22 de julho de 2008, em meio a protestos da oposição, que a considerou feita sob medida para os interesses de Berlusconi.

Dos 15 juizes da corte, nove disseram que é o texto viola o artigo 138 da Constituição, já que, nos termos em que se encontra, só poderia ser aprovado mediante uma reforma na Constituição.

Os magistrados também concluíram que a lei desrespeita o artigo 3 da Carta Magna, que determina que todos os cidadãos são iguais perante a lei.

Após a decisão, Berlusconi acusou os magistrados do Tribunal Constitucional do país de serem de esquerda. O chefe de Governo afirmou que esperava tal decisão, adotada por nove votos a seis.

Berlusconi disse que continuará em seu cargo por mais cinco anos "com ou sem" a lei que até agora tinha paralisado os processos judiciais que envolvem o primeiro-ministro.

— Com 11 juizes de esquerda era impossível (a ratificação da lei) — afirmou, ao dizer que os magistrados foram escolhidos por três chefes de governo de esquerda.