Uma medida legal, criticada por agravar a dor de algumas viúvas e viúvos que perdem seus cônjuges americanos e se viam com risco de deportação, logo será cancelada.

O Congresso americano deu terça-feira, 20,  a sua aprovação final a uma legislação que elimina a cláusula conhecida como “penalização por viuvez”. A medida é parte de uma iniciativa mais ampla em matéria de segurança nacional, que será promulgada pelo Presidente Obama.

A lei federal atual diz que: “os cônjuges imigrantes que enviúvam antes de dois anos de casados deverão ser deportados”. A nova lei permitirá que os viúvos apresentem petição de residência se o cônjuge morrer antes que completem dois anos de casados. A pessoas afetadas por esta lei são procedentes de todos os lugares do mundo e condições sociais.

“Tenho recebido centenas de mensagens de pessoas que enviuvaram e esta nova medida é aquilo que deve ser feito”, disse Brent Renison, advogado de Portland, Óregon, que criou um grupo de apoio para viúvos e que encabeçou uma petição coletiva. “Pelo menos 200 pessoas foram afetadas pela penalização da viuvez em minha região”, estimou ele.

A medida do Congresso surge em um momento em que a cláusula legal tem enfrentado ofensivas judiciais em todo o país, incluindo uma demanda coletiva interposta por Los Angeles, solicitações individuais na Geórgia, New Jersey, New York, Massachusetts, Maryland, Missouri, Ohio e Texas.