Governo anistia 40 mil estrangeiros
O governo brasileiro anistiou 40 mil estrangeiros que viviam em situação irregular no país nos últimos seis meses. Na véspera do fim do prazo (que termina hoje) para a regularização de estrangeiros que pretendem fixar residência no país, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o total de anistiados inclui cidadãos de até 135 países.
"Até o momento são 40 mil anistiados, de 130 a 135 países diferentes. Eles deram entrada nos processos que estão sendo analisados pelo governo. Os estrangeiros pedem residência temporária de dois anos, prazo que temos para analisar o pedido de residência definitiva", afirmou Tuma.
O governo estimava que até 50 mil estrangeiros que viviam em situação irregular no Brasil entrariam com o pedido, contemplados pela Lei da Anistia. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina a regularização dos estrangeiros que ingressaram no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano - mesmo que de forma irregular.
Tuma disse acreditar que a procura por residência no Brasil tenha relação com a diversidade cultural do país. "O Brasil é um país protagonista na questão humanitária na imigração. Ninguém se sente deslocado, todos têm algum tipo de vínculo com os seus países de origem", afirmou o secretário.
Entre os 40 mil estrangeiros que conseguiram anistia do governo, a maioria é composta de bolivianos. Há também paraguaios, peruanos, portugueses, italianos e chineses, entre outras nacionalidades.
A Lei da Anistia autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular. Ela permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça. |
