Juiz da Suprema Corte americana anuncia aposentadoria para este ano
O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Paul Stevens, de 89 anos, se aposentará este ano, abrindo a possibilidade para que o presidente, Barack Obama, tenha a chance de fazer a segunda nomeação no tribunal composto por nove membros, informou o magistrado.
"Deixo minhas funções como juiz da Suprema Corte depois do recesso de verão" (boreal), escreveu Stevens em carta enviada ao presidente americano.
Considerado o pilar do bloco progressista da Suprema Corte, John Paul Stevens foi nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford.
O juiz havia insinuado várias vezes que tiraria sua aposentadoria neste verão (boreal), deixando claro o desejo de que seu sucessor fosse nomeado por Obama, e aparentemente a Casa Branca já iniciou as consultas para encontrar seu substituto.
A escolha não deverá modificar o delicado equilíbrio da instituição, assentado em quatro conservadores, quatro progressistas e no juiz Anthony Kennedy, que às vezes vota a favor de um lado, às vezes de outro.
O que pode, sim, ser insubstituível para o presidente democrata é a personalidade de Stevens e sua influência sobre os outros juízes.
Em Washington, vários nomes começam a ser levantados, entre os quais os de duas mulheres. Uma é Elena Kagan, moderada e próxima de Obama, que tem a particularidade de nunca ter sido juíza.
A batalha se anuncia feroz no Senado, que deve confirmar as nomeações vitalícias à Suprema Corte.
"Os americanos podem esperar que os republicanos travem uma batalha longa e vigorosa no Senado a favor da neutralidade e da importância fundamental de uma leitura imparcial da lei", afirmou, em comunicado, Mitch McConnell, líder da minoria republicana no Senado.
Por outro lado, Patrick Leahy, influente senador democrata, recomendou aos senadores dos dois lados a se esforçarem por cumprir seu dever constitucional de consulta e consentimento com relação à eleição.
Os nove juízes
A Suprema Corte americana é formada por nove juízes, entre eles seu presidente, nomeados para cargos vitalícios pelos presidentes dos Estados Unidos e depois confirmados pelo Senado. As decisões são tomadas por maioria de votos.
Veja abaixo quem são os nove homens mais poderosos da Justiça dos Estados Unidos:
- Presidente John Roberts, 55 anos, escolhido pelo presidente George W. Bush para se tornar presidente da Corte em 2005. Sua nomeação foi confirmada pelo Senado por 78 votos a 22. Conservador, ele é considerado um dos juristas mais brilhantes de sua geração. Nascido em 27 de janeiro de 1955, ele é o mais novo da Suprema Corte.
- John Paul Stevens, 89 anos, nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford. É o chefe do bloco progressista da Corte e conhecido por sempre usar gravatas borboleta. Sempre disse que iria manter o cargo enquanto estiver bem de saúde. Sua nomeação havia sido confirmada por unanimidade (98 votos favoráveis) pelo Senado. Ele nasceu em 20 de abril de 1920.
- Antonin Scalia, 74 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1986. Católico praticante e pai de nove crianças, este ultraconservador, dotado de uma brilhante eloquência, é partidário de uma interpretação estreita da Constituição. Sua nomeação havia sido muito bem recebida no Senado, onde havia reunido 98 votos a seu favor, nenhum contra. Ele nasceu em 11 de março de 1936.
- Anthony M. Kennedy, 72 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1988. Considerado um moderado, este centrista vota tanto com o bloco conservador da Corte, sobre assuntos de sociedade, quanto com o bloco progressista, por exemplo sobre a expansão dos poderes do presidente. O Senado o confirmou por unanimidade: 97 votos a favor. Ele nasceu em 23 de julho de 1936.
- Clarence Thomas, 60 anos, nomeado em 1991 pelo republicano George Bush pai. Segundo juiz negro da história da Corte, ele quase nunca fala em audiência e é mais conservador. Suas qualificações foram duramente questionadas em sua nomeação, e o Senado o confirmou por 52 votos a 48. Durante a campanha presidencial de 2008, Barack Obama criticou publicamente a presença de Thomas na Suprema Corte, e o vê como o típico exemplo de uma designação política. Thomas nasceu em 23 de junho de 1948.
- Ruth Bader Ginsburg, 77 anos, nomeada em 1993 por Bill Clinton. Ela usa óculos grandes e conserva um aspecto severo. Progressista comedida, ela defende firmemente os direitos das mulheres. Ela foi recentemente operada de um câncer do pâncreas. Sua nomeação foi confirmada pelo Senado por 96 votos a três. Ginsburg nasceu em 15 de março de 1933.
- Stephen Breyer, 70 anos, nomeado em 1994 pelo presidente democrata Bill Clinton. Este progressista, preocupado em não perturbar inutilmente a jurisprudência estabelecida, é um ferrenho defensor do direito ao aborto. Ele foi confirmado para seu cargo com 87 dos votos do Senado. Ele nasceu em 15 de agosto de 1938.
- Samuel Alito, 60 anos, nomeado em 2006 pelo presidente George W. Bush. Ancorado no campo conservador, este homem de origem italiana modesta tem qualidades de jurista unanimemente reconhecidas. Sua nomeação no entanto foi muito apertada em um contexto tenso da administração Bush, com apenas 52 senadores a favor, e 48 contra. Ele nasceu em 1º de abril de 1950.
- Sonia Sotomayor, 54 anos, primeira indicação do presidente democrata Barack Obama. Ela é a primeira juíza de origem hispânica a alcançar a magistratura suprema. |
