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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na segunda-feira, 24, que o uso nas manifestações populares de um “pelotão ninja” da Polícia Militar – especializado em artes marciais e sem armas de fogo – será avaliado pelo governo federal e pelos secretários estaduais. Segundo o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a experiência no ato de sábado foi “exitosa”.
O ato contra a Copa reuniu 2,3 mil policiais e 1,5 mil manifestantes no centro paulistano e foi a estreia do “pelotão ninja”. O comandante da Polícia Militar na região central da cidade, Celso Luiz Pinheiro, disse que a megaoperação foi um “sucesso” porque diminuiu os danos ao patrimônio (apesar de ao menos duas agências bancárias terem sido depredadas), o número de policiais e civis feridos e os confrontos com manifestantes.Por outro lado, o número de pessoas detidas na noite de sábado chegou a 262, recorde em manifestações. Somados aos 135 detidos no protesto de 25 de janeiro, a quantidade de presos em atos neste ano (397) já é maior do que o total registrado em 2013, quando ocorreram 374 detenções, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
A nova estratégia motivou questionamentos porque muitos policiais utilizaram contra os manifestantes um golpe de arte marcial de maior contenção chamado “mata leão”. O isolamento de profissionais de imprensa foi outra queixa. “Se houve erros, nós vamos apurar”, ressaltou o secretário.
Lei de manifestações
Em Brasília, o ministro Cardozo falou também sobre o projeto de lei elaborado pelo governo para coibir abusos nas manifestações. Segundo ele, o texto final está sendo redigido pela Casa Civil juntamente com o Ministério da Justiça e será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim desta semana. Na remessa estará o pedido de que tramite em regime de urgência, o que acelera sua apreciação.
“É um projeto que desde já tem linhas muito claras de garantir a liberdade de manifestação, dar segurança ao manifestante e coibir abusos que têm ocorrido nos protestos ultimamente. Vamos coibir os abusos, independentemente de onde eles vierem, sejam de manifestantes ou de policiais”, afirmou o ministro. >>Questionado se proibirá a utilização de máscaras nas manifestações, Cardozo voltou a defender a proposta. “O projeto tem uma linha muito clara na medida em que a Constituição já veda o anonimato. Tem muita gente falando que é um AI social (em relação ao Ato Institucional número 5, baixado durante o regime militar e um marco do endurecimento do governo), mas é exatamente o contrário. É uma lei que visa a garantir a segurança, o direito à manifestação e à transmissão de pensamento.”
O projeto deve tramitar ao lado de dezenas de outros projetos no Congresso. Há parlamentares que pretende igualar crimes em manifestações a ações terroristas, para intimidar a tática Black Bloc. Indagado sobre a organização dos atos de vandalismo em ações públicas, o secretário Grella informou na segunda-feira que tudo está sendo investigado. “Temos um inquérito para apurar a eventual existência de um crime de organização criminosa. Quem dirá se esse crime está ou não configurado é o Ministério Público”.
À polícia cabe apurar todos os fatos e identificar participantes e líderes e submeter esse conjunto de provas ao Ministério Público. Uma série de providências está sendo tomada como: quebra de sigilo, busca e apreensões, colhida de depoimentos, apreensão de pessoas e reconhecimento.
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