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Os produtos da Apple estão na lista dos mais desejados pelos brasileiros fascinados por tecnologia. Contudo, a alta carga tributária – que tributa pesadamente produtos eletrônicos e importados – torna salgado para o bolso a compra dessas novidades tecnológicas quando chegam ao mercado nacional.
O último modelo do iPhone 5S de 16GB é vendido no Brasil por R$ 2.799,00. Esse mesmo produto desbloqueado pode ser adquirido na Apple nos Estados Unidos por US$ 692 (equivalente a R$ 1.563,00 – com cotação do dólar do Banco Central da última sexta-feira (28), de R$ 2,26) já contabilizada a taxa de 6,5% cobrada sobre a aquisição para uma compra realizada, por exemplo, em Orlando, na Flórida.
A economia ao comprar nos Estados Unidos soma R$ 1.230,00 se comparada à aquisição no Brasil. De acordo com uma pesquisa de preços em sites de busca de passagens aéreas, o trecho de São Paulo até Orlando custa, em média R$ 2.000 em períodos de baixa temporada – entre fim de outubro e novembro. Desta forma, a economia ao viajar a passeio com a família e aproveitar para comprar dois aparelhos celulares pagaria uma passagem de ida e volta aos Estados Unidos.
Vale considerar, no entanto, que para a economia ser efetivada, o valor das compras deve ser dividida na cota de pelo menos duas pessoas. De acordo com o que determina a Receita Federal, o turista tem o direito de retornar ao país de origem com um aparelho celular, assim como um relógio e uma máquina fotográfica, desde que usados durante a viagem, sem compor a cota de isenção de imposto de importação, que é de US$ 500,00.
Para um segundo aparelho, é exigido a declaração de saída, que incide a cobrança de 50% sobre o que excede a cota de isenção. O pagamento dos impostos de importação eliminaria a possibilidade de custear a passagem de ida e volta aos Estados Unidos, mas ainda assim significaria economia ao bolso do brasileiro que não abre mão da tecnologia.
Além disso, a economia é considerada a despeito da cotação do dólar instável e com a recente medida do governo de igualar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as compras e saques no exterior com cartão pré-pago em 6,38% – mesmo valor já cobrado nas operações com o cartão de crédito.
Além da oferta e demanda – o brasileiro realmente quer e compra aparelhos da Apple mesmo sendo caro – existe uma séria de encargos tributários diretos e indiretos que se somados pode custar ao bolso do consumidor 200% do valor dos produtos.
Dentro dos impostos diretos cobrados sobre o Iphone, Reinaldo Domingues pontua o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18%, o PIS (Programa de Integração Social) de 1,65%; o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 7,6% e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 15%. Há incidência ainda do Imposto de Importação de 16%.
Além disso, existem os impostos indiretos, como FGTS, Imposto de Renda, INSS, ISS, dentre outros, que não se incluem direto no preço do produto, mas influenciam no custo para a comercialização desses produtos. O educador complementa ainda que outro fator que encarece o produto para a importação é que a mercadoria precisa ser paga com antecedência.
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