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O uso de tornozeleiras eletrônicas tornou-se a solução nos Estados Unidos para controlar imigrantes ilegais, principalmente aqueles que têm chegado da América Central e já gera uma tremenda polêmica. Já a Casa Branca declarou que irá expandir as alternativas de detenção, incluindo o uso de monitores eletrônicos de tornozelo, decisão que desencadeou um debate – parte de uma discussão mais ampla, nacional, sobre se esses imigrantes devem ser tratados como criminosos ou refugiados.
No geral, o governo e alguns defensores dos imigrantes concordam que os monitores economizam dinheiro, são uma alternativa humana à custódia e, em alguns casos, são necessários para obrigar o imigrante a comparecer em tribunal. Mas muitos discordam sobre a frequência com que os monitores de rastreamento devem ser usados. As autoridades dizem que eles são necessários porque é difícil determinar se a pessoa fugirá ou se tem histórico criminal em seu país de origem.
Outras organizações de defesa argumentam que eles estigmatizam muitos imigrantes que estão fugindo da violência, a maioria dos quais possui um forte incentivo para comparecer aos procedimentos de imigração – pois estão procurando asilo.
Os monitores de tornozelo fazem parte do arsenal do governo desde 2004 para tentar garantir que os imigrantes compareçam ao tribunal. A agência Immigration and Customs Enforcement supervisiona o programa de tornozeleiras, mas contrata uma empresa privada para administrá-lo.
No início de julho, a empresa estava monitorando 7.440 imigrantes usando os dispositivos, um pequeno aumento frente aos 7.297 do ano anterior. Um porta-voz da Immigration and Customs Enforcement, Vincent Picard, declarou ser “razoável deduzir” que o uso das tornozeleiras aumentaria agora que mais migrantes são apreendidos na fronteira. Os monitores usam tecnologia de posicionamento global e são aplicados a pessoas com 18 anos ou mais, segundo funcionários da imigração. Mulheres grávidas ficam de fora.
As tornozeleiras fazem parte de um programa mais amplo de rastreamento, que também inclui telefonemas de verificação e visitas domiciliares sem aviso prévio.
O programa, focado em pessoas enfrentando deportação, atualmente monitora cerca de 24 mil pessoas. O custo de colocar uma pessoa no programa é drasticamente menor do que o da detenção, segundo funcionários da imigração. E quase 100 por cento dos monitorados compareceram ao tribunal nas datas determinadas neste ano fiscal.
Mas o uso de tornozeleiras também vem sendo considerado desigual. Uma análise do programa, publicada em 2012 pela Rutgers-Newark School of Law Immigrant Rights Clinic e pelo American Friends Service Committee, concluiu que ele era prejudicado por “um uso excessivo, e uma aplicação inconsistente”, levando a “um ônus físico, psicológico e econômico sobre os participantes do programa”.
Aa autoridades de imigração afirmaram que os monitores eletrônicos são aplicados somente após uma triagem cuidadosa, avaliando se eles são necessários para obrigar um determinado indivíduo a comparecer ao tribunal. Na maioria dos casos, segundo funcionários, imigrantes que provam que comparecerão ao tribunal acabam tendo seus dispositivos removidos.
Embora o aumento de crianças desacompanhadas entrando no país tenha gerado um debate nacional, o número crescente de famílias detidas também vem criando um desafio para o governo federal.
Dois centros, um na Pensilvânia e outro no Novo México, têm espaço para menos de 800 detentos, embora o governo tenha planos de abrir um terceiro centro no Texas com espaço para cerca de 500 pessoas.
Alguns imigrantes, porém, optam por ver os monitores como um pequeno preço a pagar por sua liberdade.
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