Polícia investiga grupo que transmite HIV de propósito

A Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos homossexuais que transmitem o vírus da AIDS para parceiros sexuais propositalmente. A prática foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos.

O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um “ato horrorizante”.  Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisadas salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo.  Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão.

A investigação da polícia começa depois que o Estado divulgou que adeptos da modalidade bareback, na qual homens gays transam com parceiros sem camisinha, têm compartilhado técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar o preservativo. Conhecidos como o “clube do carimbo”, divulgam fotos, vídeos e dicas com o “passo a passo” da contaminação. Em uma das páginas, as frequentes postagens alertavam que o carnaval e as férias escolares são momentos propícios para “carimbar” (quando o soropositivo retransmite o vírus), principalmente os jovens. Para os secretários os criminosos só poderão ser identificados se as vítimas denunciarem.

J.S., de 67 anos, é moradora de São José dos Campos. O sobrinho, de 46, é soropositivo há mais de duas décadas. Segundo ela, a família inteira sabe que ele retransmite o vírus aos parceiros sexuais sem consentimento. “Ele falsifica todos os exames e mantém sites de encontro na internet. A nossa família sabe e é totalmente negligente nesse assunto”, afirma. “Meu desejo é denunciá-lo, porque não queria que um filho meu fosse infectado desse jeito”.
Para as entidades que trabalham na prevenção da AIDS, a criminalização não é a melhor solução.

Para Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia), criminalizar o ato da transmissão pode afastar as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença. “Seria quase impossível você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia, por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional”, explicou. “Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de transmissão intencional. Mas essa não é a saída”, afirmou Correa.