Ministério Público abre investigação sobre Corinthians e franqueadoras

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito sobre SPR Sports e Corinthians. A SPR é a empresa franqueadora das lojas oficiais Todo Poderoso Timão.

A íntegra do inquérito da Promotoria de Justiça do Consumidor, à qual teve acesso, aborda possível prática abusiva de mercado e possível descumprimento de termos relacionados à oferta Promoção Nação Premiada.

O inquérito fala em “oferta enganosa” de SPR e Corinthians na Promoção Nação Premiada por não realização de sorteio e recolhimento de urna. Mais adiante, a notificação ainda menciona o envio de produtos licenciados com “vícios de qualidade”. A SPR é citada por não recolher camisetas com erro ortográfico no nome do clube, chamado de “Corintians” nos produtos. A empresa ainda teria se recusado a efetuar trocas.

O MP avalia as práticas como “abusivas” e contrárias ao Código de Defesa do Consumidor.  Nos últimos meses, a rede de lojas passa por crise e dezenas de franquias foram fechadas. Um grupo de aproximadamente 15 lojistas chegou a criar uma associação e acionou Corinthians e SPR judicialmente. O processo foi negado recentemente por falta de recolhimento de custas, mas deve ser novamente reaberto pela associação.

Em recente sessão no conselho deliberativo corintiano, o presidente Roberto de Andrade chegou a dizer que o acordo é lesivo ao clube.  Desenhada pelo antigo diretor Luís Paulo Rosemberg, a parceria entre SPR Sports e Corinthians teve início em 2008 para exploração das lojas oficiais. O acordo entre as partes foi renovado na temporada passada pelo então presidente Mário Gobbi com validade até 2019.