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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a acusar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de “usar processos judiciais para perseguir” o petista. O magistrado aceitou mais uma denúncia contra Lula na segunda-feira (19), em ação decorrente de investigações da Operação Lava Jato.
“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu quatro dias úteis depois”, diz nota enviada pela defesa do petista.
O texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, acrescenta que “não houve qualquer investigação isenta”, e cita que “uma sequência de fatos” foi produzida “para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas”. Martins afirma ainda que a denúncia contra o ex-presidente tem caráter de “retaliação e vingança”.
A denúncia
De acordo com a peça acusatória enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o grupo político do petista teria recebido propina por parte da empreiteira Odebrecht em razão de a empresa ter recebido vantagens indevidas em contratos com a Petrobras. Segundo a Procuradoria, a companhia ofereceu um imóvel na zona sul de São Paulo, avaliado em R$ 12 milhões, para a construção de nova sede para o Instituto Lula. “A oferta teria sido aceita, muito embora, por problemas pendentes com o imóvel, a transferência não teria sido ultimada”, diz a acusação.
A denúncia informa ainda que Lula ocuparia outro imóvel no prédio onde reside, em São Bernardo do Campo (SP), e que a unidade foi adquirida por Glaucos da Costamarques, apontado como primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
O MPF sustenta que o apartamento foi comprado por Costamarques em setembro de 2010 por R$ 504 mil. Por meio de rastreamento bancário, os procuradores identificaram que o valor foi transferido pelo Grupo Odebrecht. Para tentar despistar os investigadores, Costamarques firmou contrato de locação do imóvel com a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Porém, não foram identificadas “quaisquer provas documentais do efetivo pagamento do aluguel”.
O MPF afirma que “as transações ilícitas entre o ex-presidente e o Grupo Odebrecht, assim como os pagamentos ilícitos efetuados por este ao Partido dos Trabalhadores, estariam retratados em planilha apreendida com executivos da Odebrecht de título “Posição Programa Especial Italiano”. Em outras etapas das investigações, foi identificado que “Italiano” era o codinome do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, que está preso e também é réu na denúncia aceita hoje por Moro.
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