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“Desbloqueie seu telefone.” Esse pedido pode ser feito por um agente de imigração quando um estrangeiro desembarca nos Estados Unidos.
Não se trata de uma regra criada por Donald Trump. Foi Barack Obama que a implementou em 2009. Os agentes do serviço americano de Alfândega e Proteção das Fronteiras podem, inclusive, reter aparelhos e fazer cópias dos dados.
O novo diretor do Departamento de Segurança Interna, John Kelly, informou estar considerando mudar a política aplicada a estrangeiros.
“Queremos ter acesso às suas redes sociais, senhas. O que fazem com elas? O que dizem?”, disse Kelly em uma audiência na Comissão de Segurança Interna da Câmara de Representantes. “Se não quiser cooperar, não entra.”
Mas, enquanto isso não for implementado, nenhum agente pode pedir senhas de aparelhos ou perfis em redes sociais. “Não estamos pedindo. Só podemos pedir para inspecionar o dispositivo, algo aplicado a qualquer viajante”, disse à BBC um porta-voz do CBP.
No caso das redes sociais, há um formulário de preenchimento voluntário aplicado desde dezembro a cidadãos de 38 países dos quais os Estados Unidos não exigem visto.
O questionário pede para indicar sua conta em uma série de redes sociais. “Nenhuma destas políticas está relacionada com a recente ordem executiva (de Trump) suspensa pelos tribunais”, disse o porta-voz do CBP.
De acordo com as normas do CBP, os agentes podem pedir o desbloqueio de telefones, tablets, computadores, câmeras ou “qualquer outro tipo de aparelho eletrônico”.
Para uma “busca detalhada”, os agentes têm direito de fazer cópias das informações e reter os aparelhos pelo tempo que for necessário (não há um limite).
A regra diz que os viajantes têm direito a que os dispositivos sejam inspecionados em um local reservado e armazenados sob alta segurança e que as informações sejam destruídas quando não for detectada uma atividade ilegal.
De acordo com uma reportagem do jornal The New York Times, os dados disponíveis mostram que, em 2015, foram inspecionados 4.444 celulares e 320 aparelhos eletrônicos. Se considerarmos que cada pessoa carrega ao menos um aparelho, isso representaria 0,0012% dos 383 milhões que entraram nos Estados Unidos naquele ano.
De acordo com a lei dos EUA, os agentes da imigração “têm o poder de revistar, sem mandado, pessoas e objetos pessoais de qualquer um que pretenda entrar nos Estados Unidos”.
Para a a Electronic Frontier Foundation (EFF), ONG internacional dedicada a direitos digitais, “essa lei está ultrapassada” devido à falta de restrições impostas aos agentes de imigração e ao que eles podem obter a partir de um aparelho móvel com acesso à internet.
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