Ministério do Turismo e Itamaraty divergem sobre isentar visto de quatro países

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, defende a dispensa de vistos para turistas de quatro países: Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos, apesar de este último ter anunciado recentemente novos procedimentos na lei de imigração que atingiram os brasileiros, medidas que fazem parte do governo de Donald Trump.

O Ministério do Turismo argumenta que os processos consulares devem ser adequados às realidades econômicas, à segurança nacional e à pressão migratória de cada país e que o Brasil deve tomar a sua decisão de forma estratégica. A pasta afirma que a medida pode gerar emprego e renda para a população e projeta uma receita de até R$ 1,4 bilhão em dois anos.

No entanto, para o Itamaraty as relações internacionais são baseadas no princípio básico e histórico da reciprocidade. Ou seja, a isenção de visto só pode ser concedida se os brasileiros também tiverem direito ao mesmo benefício naqueles países.

Só nos Estados Unidos, a taxa de recusa de vistos triplicou do ano fiscal 2015/2016 sobre o período anterior: 16,7% dos pedidos foram rejeitados contra 5,3% de 2014/2015. Em contrapartida, os brasileiros têm passe livre em 153 países, entre eles, Reino Unido, França, Rússia, México e Nova Zelândia.

Turismo x Itamaraty

A isenção chegou a ser testada por quatro meses durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. Dos 163,1 mil visitantes dos quatro países na época, 74% aproveitaram o benefício. De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), medidas de facilitação de viagens, como a dispensa de visto, podem gerar um aumento de até 25% no fluxo dos destinos envolvidos.

Os critérios levados em consideração para a escolha dos países foram fluxo de turistas e gastos, também baixo risco migratório e para a segurança nacional. No ano passado, os turistas dessas nacionalidades representaram quase 15% dos 6,6 milhões de estrangeiros no país. O norte-americano é o que mais gasta no Brasil no segmento lazer. O gasto médio dia do visitante aqui é de US$ 125,21, enquanto a média global é de US$ 87, segundo o Ministério do Turismo.

As entidades de classe que representam o setor produtivo do turismo também entraram na disputa e divulgaram uma carta aberta em defesa da dispensa de vistos. O documento foi assinado por 28 agentes do mercado entre associações e agências de viagens.

Mas para o Ministério de Relações Exteriores, não há reclamações por parte dos estrangeiros sobre a suposta dificuldade em obter os vistos nem em relação às taxas cobradas, que custam entre US$ 80 e US$ 160. Além disso, a permissão é válida por dez anos. A pasta considera que a distância, o alto custo e a promoção pequena do Brasil no exterior são os principais motivos que inibem o fluxo de turistas.