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Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010

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cidadania portuguesa

A procura de cidadãos brasileiros pela nacionalidade portuguesa tem aumentado nos últimos anos. Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.

A concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses, vedada até 2006, tem intensificado o fenômeno da dupla cidadania entre as antigas metrópoles e colônia. E uma mudança nas regras, que está para ser aprovada pelo Executivo luso, pode tornar o processo ainda mais simples.

Segundo especialistas em migração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população.

O relatório “Estado da População Mundial”, publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos desse estudo.

Em um pronunciamento recente ao Parlamento luso, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correia de Campos, chegou a afirmar que Portugal precisa de cerca “900 mil trabalhadores imigrantes” para obter “um crescimento por volta dos 3%” do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país hoje tem pouco menos de 400 mil imigrantes.

Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte luso, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

Os brasileiros que não vivem em Portugal podem obter a nacionalidade se tiverem ascendência lusa, se forem casados ou estiverem em união estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguirem comprovar que são descendentes de judeus sefarditas.

O solicitante pode apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português da sua área de residência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civil em Portugal.

Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do grupo de países signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidade de autenticação de documentos públicos brasileiros num serviço consular luso.

Agora, para que um documento seja considerado autenticado para os serviços portugueses, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia”. As cópias de todos os documentos devem passar por essa autenticação para serem validadas.

O custo do processo varia de caso a caso, dependendo de qual solicitação será realizada e do número de documentos que o requerente já tem em mãos.


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