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Advogados do escritório que representavam investidores numa ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a “vitória significativa” contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.
“O acordo é o maior, envolvendo uma ação coletiva na última década”, afirma um comunicado do Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos Universities Superannuation Scheme Limited contra a petroleira. Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero.
O comunicado lembra, no entanto, que ainda há pendências contra a Pricewaterhouse Coopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.
De acordo com o Pommerantz, a vitória dos investidores abre um precedente na Justiça americana, já que foi reconhecido em segunda instância o pedido de ressarcimento de empresários que se viram lesados tanto na compra de estoque quanto na dos papéis da dívida do grupo.
Na visão da Justiça americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras não pôde demonstrar que seus papéis tinham valor garantido nos mercados internacionais.
“Estamos muito contentes com esse acordo histórico”, disse Jeremy Liberman, um dos sócios do Pommerantz.
“Durante a negociação, importantes precedentes foram estabelecidos em relação a requerimentos em ações coletivas. Esses precedentes formarão a base de novas decisões em casos nas próximas décadas. Em resumo, esse processo e sua resolução legaram excelente resultado”.
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