Para OAB, governo brasileiro falha na ajuda a crianças separadas dos pais nos EUA

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, considerou “inoperante e escandaloso” o papel do governo brasileiro no atendimento jurídico às crianças brasileiras que estão detidas nos Estados Unidos. Ele disse que o governo brasileiro não constituiu advogado para o trabalho específico de buscar o retorno das crianças que querem voltar ao Brasil, algumas das quais estão detidas há mais de 50 dias.

Lamachia estava nos EUA para um seminário de advocacia quando estourou a crise sobre as crianças e pôde ter contato com um dos casos brasileiros, um menino de sete anos, C., detido desde maio passado em um prédio da imigração americana nos arredores de New York. O advogado disse que tentou, mas não conseguiu liberar o menino. Sua mãe vive em Carmo do Paranaíba (MG) e quer a criança de volta. O pai, preso em El Paso, no Texas, também quer que a criança seja devolvida ao Brasil. Para Lamachia, o governo precisa “com urgência informar à sociedade brasileira qual é o estado real das crianças que estão ilegalmente detidas nos EUA”. O presidente da OAB disse que o Itamaraty deveria ter contratado um advogado para “confrontar o governo norte-americano a dar uma solução rápida para os casos”.

“Eu não vi uma declaração forte do presidente da República, do ministro das Relações Exteriores sobre as crianças. Não vejo nada nesse sentido”, disse Lamachia. “Não é possível que nós, brasileiros, aceitemos isso. Isso é uma barbaridade e uma vergonha”, disse o presidente da OAB. A reportagem localizou, por telefone, a mãe de C., a balconista desempregada Nadielle Silva Souza Rodrigues, que mora em Carmo do Paranaíba. Ela disse que ela e seu marido, Wellington Rodrigues da Silva, 30, decidiram tentar a sorte nos EUA porque souberam de moradores da cidade que se mudaram e hoje trabalham nos EUA. Em nota à reportagem, o Itamaraty argumentou que “a primeira opção das famílias” tem sido solicitar “a permanência nos EUA -e não no Brasil”.

O ministério disse que “nem os pais e nem os menores desejam, neste momento, ser repatriados para o Brasil” e que “os poucos que já estão cientes de não ter quaisquer condições de obter uma decisão judicial favorável à sua permanência estão finalizando os trâmites documentais junto às autoridades norte-americanas para o pronto retorno ao Brasil”. O Itamaraty disse que não foi constituído um advogado específico para atender as crianças porque não seria necessário em casos do gênero.”A autorização de permanência nos EUA está ocorrendo, na quase totalidade das vezes, mediante reunificação familiar, seja com os pais ou com outros parentes que se encontrem naquele país. A fase inicial do processo de solicitação de reunião familiar não exige representação legal, concentrando-se no envio, pela família, e análise pelas autoridades norte-americanas responsáveis, da documentação sobre paternidade/laços familiares e capacidade da família nos EUA de prover os cuidados necessários para o menor”. O ministério afirmou ainda que o ministro Aloysio Nunes viajou aos EUA de 5 a 7 de julho e visitou “27 menores brasileiros” em três prédios da imigração de Chicago. Segundo o órgão, há 40 crianças “abrigadas” –a OAB afirma que o número correto de detidos é de 52.