Urgente: Trump declara emergência nacional para financiar muro na fronteira com o México

‘Todo mundo sabe que muros funcionam’, disse o presidente. Na noite de quinta, o Congresso aprovou o orçamento do governo do país sem os fundos necessários para a barreira de concreto que ele quer construir.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira (15) emergência nacional para financiar o muro na fronteira com o México. Na prática, a declaração dá a Trump a permissão para usar fundos federais sem aprovação do Congresso. Trump fez o anúncio a jornalistas no jardim da Casa Branca. Sua porta-voz, Sarah Sanders, tuitou a foto do momento em que o presidente assinou a declaração, no Salão Oval.

Entre dezembro e janeiro algumas agências federais dos EUA ficaram paralisadas, sem orçamento, por conta de um impasse entre os congressistas e o presidente sobre o financiamento para o muro. Foi a paralisação mais longa da história do país. No último dia 25, Trump assinou um acordo para encerrar a paralisação temporariamente, até esta sexta-feira (15), mas a questão da verba para o muro continuou em aberto.

President @realDonaldTrump signs the Declaration for a National Emergency to address the national security and humanitarian crisis at the Southern Border. pic.twitter.com/0bUhudtwvS

— Stephanie Grisham (@PressSec) February 15, 2019

Na noite desta quinta (14), o Congresso dos EUA aprovou um novo projeto de lei de orçamentos que, se ratificado por Trump, evita uma nova paralisação parcial do governo. Trump queria incluir US$ 5,7 bilhões para a construção do muro fronteiriço na lei, mas os democratas, que têm maioria na Câmara dos Deputados, se recusaram, fazendo o mandatário optar pela declaração de emergência. “Todo mundo sabe que muros funcionam”, afirmou Trump, que justificou a medida dizendo que há “tremendas” quantidades de drogas entrando nos EUA pela fronteira com o México. Ele também levou familiares de pessoas que foram mortas por imigrantes para a plateia de seu discurso. Trump apontou que muros que já existem em locais como El Paso, no Texas, funcionam, mas que criminosos acabam dando a volta nesses muros, por isso é necessário fazer uma barreira maior. Ele também falou que gostaria de ver “uma grande reforma da imigração, não apenas um muro”.

Democratas: ‘ilegal’

Em comunicado conjunto, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, e o líder no Senado, Chuck Schumer, disseram que consideram a medida de Trump “ilegal” que “viola” a Constituição do país. “A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe viola gravemente nossa Constituição e faz dos Estados Unidos um país menos seguro, ao roubar fundos de Defesa urgentemente necessários destinados à segurança de nossos militares e nossa nação”, diz a nota. Pelosi tinha dito, já antes de Trump concretizar a medida, que tomaria medidas judiciais para reverter a decisão do presidente.

Enquanto Trump ainda respondia a perguntas de jornalistas no jardim da Casa Branca, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, afirmou que vai recorrer à Justiça. “Declarar emergência nacional sem uma causa legítima criará uma crise constitucional”, disse em comunicado. “Não vamos tolerar esse abuso de poder e vamos combatê-lo com todas as medidas legais a nossa disposição”. No final de seu discurso, o presidente disse já saber que provavelmente o tema será disputado na Justiça, indo parar na Corte Suprema, onde espera ganhar. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o “Washington Post”.