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As investigações sobre a falsificação de processos de dupla cidadania italiana levaram à condenação mais um brasileiro na Itália. Silas Silva de Araújo foi condenado a 6 anos de reclusão pela participação em um esquema que usava documentos falsificados para conseguir a cidadania e o passaporte italiano para cidadãos do Brasil.
Na decisão, em primeira instância, o juiz italiano citou o nome de todos os 250 cidadãos brasileiros e 1 equatoriano que teriam sido beneficiados pelo esquema, montado na cidade de Maddaloni, na província de Caserta, sul da Itália. Todos estes processos de obtenção de cidadania foram cancelados.
A Itália vem apertando o cerco contra grupos formados por brasileiros, que se apresentam como assessores para o processo de imigração, e autoridades italianas. Entre 2017 e 2018, já foram cancelados 5 mil processos de obtenção de cidadania, alguns deles já deferidos e, inclusive, com passaporte italiano emitido.
No caso de Maddaloni, a justiça italiana também condenou outras três pessoas, todos funcionários públicos italianos. O caso que condenou Araújo foi descoberto em abril de 2018. O grupo emitia falsos cartões de residência na localidade de Maddaloni.
Eles também falsificavam documentos de identidade e certidões de nascimento de supostos antepassados dos solicitantes, para provar que eles seriam descendentes de italiano.
A Itália permite que qualquer descendente, indepedente da geração, possa solicitar a dupla cidadania. Mas, para isso, é preciso comprovar documentalmente esta descendência.
Já os cartões de residência são importantes para acelerar os processos de obtenção de cidadania. Enquanto as filas nos consulados brasileiros para abrir um processo chegam a 12 anos, como no caso de São Paulo, os descendentes de italiano que vão viver na Itália podem receber o passaporte italiano num prazo que varia de 3 a 6 meses.
A decisão sobre o caso de Maddaloni foi anunciada três dias depois da polícia italiana prender sete pessoas, entre elas cinco brasileiros, envolvidos em um esquema de falsificação de 800 processos de cidadania italiana na província de Verbano Cusio Ossola, no norte do país.
Em 2018, dois brasileiros foram presos e condenados por esquema semelhante na cidade de Ospedaletto Lodigiano. A decisão cancelou 1.118 processos de cidadania, entre eles o do governador de Minas Geraism Ronaldo Zema.
O advogado Luiz Scarpelli, brasileiro que atua na Itália em casos de imigração, diz que os grupos são altamente organizados como um “máfia do passaporte”.
“Eles usam grupos de Facebook como ‘rede de pesca’ para atrair pessoas interessadas e oferecem um serviço que acelera processos que são demorados quando feitos dentro da lei”, comenta.
Ele chama a atenção para que os brasileiros procurem assessorias confiáveis para não serem envolvidos em uma rede de corrupção. “A ação penal para este tipo de crime é ação penal pública incondicionada, ou seja, a procuradoria tem o dever de agir. As pessoas envolvidas podem ser julgadas ainda na Itália por corrupção ativa”, adverte Scarpelli.
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