Processo sobre condições de centros de detenção de migrantes em julgamento

Processo sobre condições de centros de detenção de migrantes em julgamento
16 janeiro 14:31 2020 Imprimir

Um processo que tem vários anos de abertura, que desafia as condições de detenção em várias estações da Patrulha de Fronteira no Arizona, teve seu julgamento iniciado na segunda-feira, ao mesmo tempo em que a agência foi criticada após várias mortes de migrantes.

O processo iniciado em 2015 envolve oito instalações da Patrulha de Fronteira no Arizona, onde advogados dizem que os migrantes estão em condições inseguras e desumanas. Uma liminar emitida pelo juiz do Tribunal Distrital, David C. Bury, em 2016 já exigia que o Setor Tucson forneça colchões limpos e cobertores aos migrantes detidos por mais de 12 horas e que permita que eles lavem ou limpar os mesmos, mas os defensores dizem que a Patrulha de Fronteira ainda mantém imigrantes por períodos prolongados em condições sujas e geladas.

Embora a demanda seja anterior ao aumento do ano passado na chegada de imigrantes à fronteira sul, ela ilustra alguns dos desafios que surgem quando os imigrantes são detidos, especialmente se são crianças. Cerca de 852.000 pessoas, principalmente famílias com crianças, foram presas no último ano fiscal. Isso causou alarme de uma crise na fronteira por funcionários do governo que tentaram reduzir os números e queixas generalizadas das más condições nas instalações da Patrulha de Fronteira, projetadas para estadias de curta duração para adultos.

No Arizona, imigrantes e defensores reclamam há muito tempo dos chamados “refrigeradores”, ou caixas de gelo, onde os detidos pela Patrulha de Fronteira são mantidos antes de serem entregues a outra agência ou deportados. As fotos de 2015 evidenciadas no caso mostram homens aglomerados sob um cobertor de alumínio e uma mulher usando um piso de concreto cheio de lixo para trocar a fralda de um bebê. Outros mostraram banheiros enferrujados, papel higiênico sujo jogado no chão e um bebedouro com defeito.

“Estamos falando em garantir que o governo cumpra as normas constitucionais relativas à detenção de pessoas nessas instalações”, disse Victoria Lopez, diretora jurídica e de defesa da Arizona ACLU, uma das organizações que entraram com uma ação. Os imigrantes detidos no setor de Tucson passaram uma média de quase 54 horas sob custódia durante o ano fiscal que terminou em 30 de setembro. “O número de pessoas em uma determinada sala de espera nunca deve ser desconfortável ou desafios para os detidos, mas é determinado por preocupações operacionais”, escreveram advogados do governo em uma apresentação em 6 de janeiro. “Alimentos, água, saneamento, itens de higiene, roupas de cama, assistência médica, etc. não devem ser usadas como medida punitiva, e as temperaturas da estação não são definidas para fins punitivos”. O julgamento deve levar duas semanas.

 

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