O governo Trump anunciou terça-feira que suspenderá as leis federais de contratação de serviços para acelerar a construção do muro na fronteira mexicana.
O Departamento de Segurança Interna disse que a suspensão dos regulamentos de aquisição de materiais acelerará a construção de 177 milhas de muro na Califórnia, Arizona, Novo México e Texas. As 10 leis suspensas incluem os requisitos para permitir a concorrência aberta, justificar seleções e receber garantias de um contratado antes de iniciar as obras. O secretário interino de Segurança Nacional, Chad Wolf, apela a uma lei de 2005 que o autoriza a suspender as leis de construção de barreiras nas fronteiras.
Os secretários sob a presidência de Trump decretaram 15 suspensões e o ex-presidente George W. Bush decretou cinco, mas é a primeira vez que se aplicam às regras de contratação. Todos os padrões de impacto ambiental suspensos acima. O governo Trump disse esperar que as suspensões permitam a construção de 94 milhas de muro este ano, elevando as 450 milhas prometidas pelo presidente desde que assumiu o cargo, uma de suas principais prioridades na política doméstica. “Sob a liderança do presidente, estamos construindo mais muro, mais rápido do que nunca”, afirmou o departamento em comunicado.
Estima-se que a medida levante críticas de que o governo abusa de sua autoridade, mas as reivindicações legais falharam. Em 2018, um juiz federal em San Diego rejeitou os argumentos da Califórnia e de grupos ambientais de que os poderes do secretário deveriam ter uma data de validade. Um tribunal de apelações confirmou a decisão no ano passado. Em 2005, o Congresso concedeu ao secretário de Segurança Nacional o poder de suspender leis em áreas de muitas passagens ilegais como parte de um pacote de leis de gastos emergenciais para guerras no Iraque e no Afeganistão. O Senado aprovou por unanimidade, com o apoio de Joe Biden, Barack Obama e Hillary Clinton. A câmara baixa o aprovou com forte apoio bipartidário, mas o então representante Bernie Sanders votou contra.
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