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STF e o impeachment: os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros

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Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. “Este momento é de confiança vigilante no Judiciário. Esse Poder tem, pela Constituição, a competência de falar por último quando as controvérsias lhe chegam”, resume Ayres Britto.

A principal controvérsia do momento é o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após dois meses de paralisado no STF, que foi demandado a definir o rito que deve ser seguido para o impedimento, o impeachment avança a passos largos na Câmara. Segue tão rápido num cenário com um Governo cada vez mais isolado e assistindo a uma debandada dos aliados que o Palácio do Planalto pretende mandá-lo de volta para o Supremo, sob a alegação de que não há base legal para questionar o mandato da presidenta. “O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade.

Não tendo, é golpe contra a democracia”, disse a presidenta em entrevista ao EL PAÍS e a outros meios estrangeiros. Outra questão importante que acabou “judicializada” é a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil. Como os onze ministros responsáveis decidirão sobre esses assuntos é a pergunta que o país inteiro se faz no momento.

De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades. E a lista pode aumentar nos próximos dias, com a presença de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB), todos mencionados na delação premiada de Delcídio do Amaral.

Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Zavascki tem demonstrado discrição ao longo do processo, inclusive quando solicitou os processos do caso Lula na Lava Jato ao juiz Sérgio Moro. O ministro criticou duramente Moro pela divulgação, mas encaminhou a decisão final para o plenário com 11 nomes do STF, a quem caberá definir se detentores de foro gravados pelos grampos, como a presidenta Dilma, serão investigados.

A decisão de Zavascki alterou parte de uma liminar concedida dias antes pelo ministro Gilmar Mendes, de quem não se pode falar exatamente em discrição. Reconhecido como crítico ferrenho dos governos petistas, foi Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, sob a suspeita de que o ex-presidente estava atrás do foro privilegiado que o cargo lhe garantiria.


“Quanto mais sabemos sobre o zika, mais as coisas parecem piores”, informa Organização Mundial da Saúde

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