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O acordo feito pela Herbalife com autoridades americanas mostra que a linha divisória entre negócios que funcionam como pirâmide financeira e aqueles que adotam a formação de rede de revendedores é bastante tênue. São centenas de empresas que surgem sob o disfarce da venda direta e a promessa de lucro fácil para convencer quem sonha com a liberdade financeira a entrar no esquema. A questão é que a prática de pirâmide – ao contrário do marketing multinível e da venda direta – é considerada crime contra a economia popular.
A Herbalife concordou em pagar US$ 200 milhões e rever suas práticas para encerrar uma investigação das autoridades dos Estados Unidos que poderia caracterizar suas atividades como uma pirâmide. A empresa atua no mundo inteiro através de revendedores que comercializam suplementos vitamínicos e produtos para controle de peso. Uma mudança no esquema de vendas da companhia, que passou a recompensar mais alguns membros pelo recrutamento de novas pessoas do que com a venda dos produtos em si, provocou a abertura da investigação nos Estados Unidos.
No Brasil, a apuração de crimes de pirâmide segue em ritmo lento, enquanto a prática se torna cada vez mais comum com a popularização da internet e das redes sociais. Uma força-tarefa envolvendo o Ministério da Justiça, Ministérios Públicos Federais, Polícia Federal e Associação dos Ministérios Públicos de Defesa do Consumidor foi criada em 2013 para combater o crime.
Na prática, a força-tarefa funcionou para organizar a atuação dos promotores e procuradores e evitar duplas investigações. Também para facilitar a troca de informação entre os órgãos competentes. Não há uma compilação de dados sobre quantas empresas estão sendo investigadas ou são alvos de ações na Justiça.
Outra dificuldade é a demora em punir os envolvidos. O aumento expressivo do número de empresas fraudulentas saiu do controle até mesmo das autoridades, que afirmam que somente com a orientação do consumidor será possível combater o crime. “Elas (empresas que funcionam como pirâmides) estão com um nível muito grande de sofisticação. Elas buscam demonstrar que pagam tributos, que têm CNPJ, mas agem com o objetivo de fraudar, apenas”, afirma o promotor de Justiça Plínio Lacerda Martins, presidente da MPCon.
Um exemplo disso é a TelexFree, empresa que começou a atuar no país em 2012 e que vendia planos de VOIP (minutos de telefonia pela internet) em valores bem acima dos praticados pelo mercado. Investigações do Ministério Público do Acre demonstraram que a empresa atuava sob o esquema de pirâmide. Cerca de 2 milhões de brasileiros no Brasil e exterior participaram da empresa, que ganhou força com a popularização da internet.
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