BrasilDestaquesNotícias

Ex-ministro Weintraub pode ser expulso dos EUA e responder por improbidade

0

A fuga do ex-ministro Abraham Weintraub para os Estados Unidos pode resultar em processos contra ele aqui e lá. Ele pode ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa e nas violações às exceções de entradas de brasileiros nos EUA. Se condenado por improbidade, paga multa e fica com os direitos políticos cassados. Dos EUA, ele pode ser expulso, caso se comprove que ele mentiu para entrar lá.

Diz a lei brasileira que é improbidade “qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade ou lealdade às instituições”. Weintraub entrou nos EUA com passaporte diplomático concedido a representantes do Estado mesmo sabendo que não era mais ministro. Seria uma quebra do dever de honestidade e lealdade às instituições, prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade. Nos EUA, ele passa a ser “prioridade para remoção”.

Weintraub resolveu não se submeter ao “autoritarismo” e já está ...

No dia 24 de maio, o governo americano proibiu brasileiros de entrar no país por causa do avanço da pandemia de Covid-19. Alguns brasileiros ainda estão liberados, como os representantes do governo. Mas o item “d” da Seção 3 da Proclamação de Suspensão de Entrada diz que estrangeiros que burlarem as exceções “por meio de fraude ou deturpação de um fato relevante” será tratado como “prioridade para remoção” pelo Departamento de Segurança Interna – Homeland Security, no nome original. Terá sido uma fuga inútil.

Fugiu após entregar o cargo

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, desembarcou pouco depois das 7h deste sábado (20/06) em Miami. Ele deixou o país após centralizar forte tensão entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub chegou aos Estados Unidos como ministro e se apresentou como tal. Pouco mais de duas horas depois, o Diário Oficial da União (DOU) oficializava a perda do cargo. Ainda não se sabe se ele foi acompanhado da família.

Bolsonaro exonera Weintraub após ex-ministro viajar para os ...

Segundo a assessoria do Ministério da Educação, o ex-chefe da pasta viajou em um voo comercial da Azul. Weintraub custeou a passagem com dinheiro próprio e foi de classe econômica. Weintraub desembarcou no aeroporto de Fort Lauderdale (Flórida). Apesar de ter chegado ao país comandado por Donald Trump como ministro de Estado, o governo brasileiro não comunicou o consulado em Miami sobre a ida Weintraub. A prática é praxe na diplomacia. O ex-ministro usou o passaporte diplomático e visto especial.

O Metrópoles entrou em contato com o Palácio do Planalto e com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), mas os órgãos não haviam comentado o assunto até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto para esclarecimentos. A assessoria do Ministério da Educação não soube dizer qual é o paradeiro do ex-ministro, nem se ele continuará em Miami. Apesar das restrições impostas pelos EUA aos brasileiros por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, Weintraub não foi impedido de entrar e não cumprirá quarentena. A exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, foi publicada neste sábado (20/06) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra. A oficialização da saída do governo ocorre após ele pedir demissão para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e viajar para Miami.


Cães protegem menino autista de três anos que se perdeu nos EUA

Previous article

Em comício, Trump diz que mandou reduzir testagem nos EUA e afirma que Brasil “não está bem” frente à pandemia

Next article

You may also like

Comments

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

More in Brasil