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Quem sonha morar em Portugal com visto de investidor deve ficar atento. O governo português já informou que reformulará as regras para o Golden Visa, programa que concede autorização de residência para quem investir no país. As mudanças entram em vigor a partir de janeiro de 2022.
Atualmente, o programa autoriza a residência para atividade de investimento em sete situações, que vão desde transferência de capitais, que variam entre 250 mil euros e 1 milhão de euros, até a compra de um imóvel no país europeu.
Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil, empresa que presta assessoria para quem quer morar em Portugal, afirma que, no caso dos brasileiros, a maior procura é por compra de imóveis. “Os brasileiros vão em busca de qualidade de vida, segurança e educação. Portugal virou a porta de entrada para os países da União Europeia”. Ela acrescenta que o visto é válido para a família do aplicador do Golden Visa, sendo estendido ao cônjuge, filhos até 24 anos e os pais, caso sejam dependentes financeiros do investidor.
Pela lei vigente, consegue o visto quem compra um imóvel de valor igual ou superior a 500 mil euros ou no caso de aquisição de imóveis cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante igual ou superior a 350 mil euros.
A procura por imóveis nas cidades do Porto, de Lisboa e do Algarve impactaram os preços. Esse foi um dos motivos pelos quais o governo português decidiu restringir os investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, na Ilha da Madeira e nos Açores. “Os preços subiram muito, mas a ideia principal desses programas é expandir a urbanização pelo país”, acrescenta Bezerra.
A especialista acrescenta que quem compra um imóvel em Portugal não precisa necessariamente morar nele por muito tempo. No primeiro ano, o investidor tem a obrigação de morar por sete dias, e nos anos subsequentes, são necessários 14 dias para manter o Golden Visa. “Você compra uma propriedade e aluga durante o ano, enquanto faz alguma especialização e conhece outros países, entre outros. É muito comum isso acontecer”. Sobre os processos, ela destaca que pode demorar mais de um ano para receber a primeira aprovação. Por isso, é importante buscar uma assessoria especializada que tenha conhecimento sobre o passo a passo, sobre a legislação e que conheça advogados que trabalham com imigração.
“Tem que ter o CPF em Portugal para fazer a aplicação. Tem que ter a documentação necessária para migração. Tem que fazer biometria em Portugal. Depois que fizer a aplicação é necessária revalidar a biometria”. Vale lembrar que devido à pandemia de coronavírus, o governo português decidiu prorrogar a suspensão de voos comerciais com o Brasil e o Reino Unido até 31 de março. Com a decisão, o processo para quem já tinha feito o pedido atrasou ainda mais. O Golden Visa é atribuído para um período de um ano e é renovado por dois períodos sucessivos de dois anos. O investimento no país deve ser mantido por cinco anos, considerando a data da concessão da autorização de residência.
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