Shell terá que reduzir em 45% emissões de CO2 até 2030 na Holanda

A gigante do petróleo Shell deve reduzir suas emissões de CO2 em 45% até o final de 2030, ordenou um tribunal holandês na quarta-feira (26), após a denúncia de um conjunto de organizações de defesa do meio ambiente. O caso, chamado “o povo contra a Shell”, pode se tornar um precedente nos tribunais do mundo todo, onde denúncias semelhantes estão se multiplicando.

“O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45% líquido, em relação a 2019”, declarou o juiz durante uma audiência em Haia. A denúncia foi apresentada em abril de 2019 por Milieudefensie, a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Mais de 17.000 holandeses se uniram à denúncia como parte civil. Junto a outras seis ONGs, entre elas Greenpeace e ActionAid na Holanda, Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris de combate à mudança climática e denunciou a “destruição do clima” por parte da Shell, uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

A empresa afirma que já está tomando medidas para apoiar a transição energética. A Shell também acredita que este processo é uma decisão política e que não há base legal para as denúncias das ONGs. A empresa “vai recorrer da decepcionante decisão judicial”, disse um comunicado. A Milieudefensie alega que é impossível cumprir o Acordo de Paris sem que “os grandes poluidores, como a Shell”, sejam legalmente obrigados a tomarem medidas. A decisão judicial provocou grande satisfação entre dezenas de ativistas que se reuniram nas portas do tribunal, observou um repórter da AFP. “É um dia histórico”, explicou Donald Pols, diretor da filial holandesa da ONG Amigos da Terra.

“É a primeira vez na história que um juiz decide que um grande poluidor, a Royal Dutch Shell, deve parar de provocar uma mudança climática que é perigosa”, acrescentou. Desde o Acordo de Paris assinado em 2015, cujo objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C em relação à era pré-industrial, muitas indústrias se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2. No entanto, segundo as ONGs, não estão fazendo o suficiente. Em outro julgamento histórico aberto pela organização ambiental Urgenda, o Tribunal Supremo holandês ordenou ao Estado, no ano passado, que reduza suas emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 25% até o final de 2020. Especialmente vulnerável às consequências da mudança climática porque parte do país está abaixo do nível do mar, a Holanda se comprometeu a reduzir suas emissões de dióxido de carbono em 49% até 2030.