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Imigração: Governo dos EUA proíbe ICE de deter ilegais grávidas ou lactantes pós-parto

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O governo Biden instruiu seus oficiais de imigração a evitarem a prisão de mulheres grávidas e amamentando e estabeleceu novas diretrizes para o tratamento quando elas fossem colocadas sob custódia do governo.

Um memorando de 1º de julho assinado pelo Diretor de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), Tae Johnson, obtido pelo site The Hill, direciona a agência para hospedar mulheres em “uma instalação apropriada para gerenciar seus cuidados”.

ICE | U.S. Immigration and Customs Enforcement

“Geralmente o ICE não deve deter, prender ou levar sob custódia por uma violação administrativa das leis de imigração, indivíduos sabidamente grávidas, pós-parto ou amamentando, a menos que a liberação seja proibida por lei ou existam circunstâncias excepcionais”, escreveu Johnson em um memorando aos oficiais do ICE. Também exige que o ICE avalie os indivíduos já sob sua custódia “para determinar se a detenção continuada é apropriada”, além de “instalações adequadas para suas necessidades médicas e de saúde mental”. A linguagem neutra de gênero usada no memorando significa que a diretiva também inclui homens transexuais e se aplica a qualquer pessoa que deu à luz no período de um ano após o parto.

Mudança

A política reverte um memorando de 2017 emitido durante a administração Trump que removeu a parte que afirmava que, ausentes em circunstâncias extraordinárias, mulheres grávidas geralmente não deveriam ser detidas. A política da era Trump ainda exigia que a agência realizasse testes de gravidez em mulheres sob custódia.

ICE 'wanted' billboards are partisan and dangerous, say former immigration  officials | CBC Radio

Um comunicado divulgado posteriormente pelo ICE disse que o memorando é um “reconhecimento do tempo necessário para o desenvolvimento infantil e o vínculo parental”. “A [política] mais recente foi essencialmente convocar a agência para identificar as pessoas e monitorá-las, o que está a mundos de distância de evitar ações coercitivas contra elas ou liberá-las”, disse Jorge Loweree, diretor de políticas do Conselho de Imigração Americano. “Esta nova diretriz é um grande desenvolvimento e vai além das políticas anteriores do ICE em relação ao tratamento de grávidas. A detenção de imigrantes provou ser excepcionalmente prejudicial, e é ótimo ver a administração instruindo o ICE a tomar medidas que foram necessárias por anos”, disse Loweree. De acordo com um Relatório de Responsabilidade do Governo de 2019, o ICE deteve 2.098 mulheres grávidas em 2018, junto com 381 mulheres que amamentavam. É um salto significativo em relação ao último ano do governo Obama, quando 1.380 mulheres grávidas estavam sob custódia do ICE. Com informações do The Hill. // Gazeta News.


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