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Brasileira presa pelo ICE em Massachusetts tem audiência na Corte adiada e aguarda decisão sobre “asilo”

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A mulher detida pelos agentes de imigração e alfândega dos EUA na Eureka Street, em Worcester, em maio, planeja pedir asilo para permanecer no país, de acordo com seu escritório de advocacia. Rosane Ferreira de Oliveira foi vítima de abuso grave em seu país de origem, o Brasil, o que a qualificou para o status de asilo, de acordo com Jennifer Mariel, porta-voz da Toland Law de Boston.

Ferreira de Oliveira deveria ter uma audiência individual no Tribunal de Imigração na terça-feira, 23 de setembro, em Chelmsford, mas o processo foi adiado. O tribunal ainda não divulgou uma nova data para a audiência. De acordo com a NPR , problemas de pessoal no Tribunal de Imigração de Chelmsford levaram ao acúmulo de muitos casos de imigração.

Uma porta-voz da Toland Law disse que o escritório está pressionando por uma data anterior. Em uma audiência individual, advogados apresentam evidências que comprovam por que alguém que enfrenta deportação tem direito a permanecer nos Estados Unidos. Um juiz de imigração decide sobre o pedido. “Esperamos que o juiz seja justo e entenda a profundidade da história dela e do histórico de abuso”, disse a porta-voz.

Se o asilo não for concedido, a Toland Law diz que planeja apelar da decisão. “Há muitas maneiras de seguirmos em frente; planejamos manter o caso focado na história de Rosane”, disse Mariel. A Toland Law sustenta que Ferreira de Oliveira não apresenta risco de fuga e concordaria em usar um dispositivo de rastreamento se fosse solto.

Ferreira de Oliveira está detida na Casa Correcional do Condado de Strafford, em Dover, New Hampshire, de acordo com um banco de dados de detentos do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA. Segundo o Departamento de Segurança Interna, ela entrou ilegalmente nos Estados Unidos em agosto de 2022 e enfrentava acusações de agressão com arma perigosa, decorrentes de um incidente ocorrido em 1º de fevereiro, no qual teria atingido a filha grávida com um cabo de carregador de celular, segundo registros judiciais.

O caso foi arquivado em 18 de julho porque a testemunha reclamante não quis prosseguir, de acordo com o promotor distrital assistente Matthew Kimmelstiel em uma moção ao Tribunal Distrital de Worcester. Ferreira de Oliveira foi detido em uma ação caótica do ICE em 8 de maio. Policiais de Worcester foram chamados ao local depois que as tensões aumentaram entre espectadores e agentes do ICE.

A polícia de Worcester prendeu a filha de Ferreira de Oliveira, Nayara Ferreira de Moura, e a então candidata do Comitê Escolar de Worcester, Ashley Spring, no local. Nayara foi posteriormente acusada de colocar uma criança em perigo de forma imprudente, perturbação da paz, conduta desordeira e resistência à prisão. Spring, juntamente com a vereadora do Distrito 5, Etel Haxhiaj , que mais tarde foi intimada ao tribunal, foram acusadas de agressão e agressão a um policial e de interferir na polícia após suas tentativas de impedir a prisão de Ferreira de Oliveira e Nayara. Após o incidente, Nayara e sua irmã, Karoline Ferreira de Moura, foram dadas como desaparecidas no banco de dados do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas depois de fugirem da custódia do Departamento de Crianças e Famílias de Massachusetts no início deste ano.

De acordo com o Departamento de Polícia de Worcester, Karoline foi localizada e está novamente sob custódia do DCF. Nayara continua listada como desaparecida no site do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas. Segundo Andrew Lattrulo, do escritório Georges Cote Law, advogado da família de Ferreira de Oliveira, em comentários feitos ao MassLive, Nayara deixou os Estados Unidos e foi para o Brasil morar com a irmã. Spring e Haxhiaj devem retornar ao Tribunal Distrital de Worcester na quinta-feira, 25 de setembro, para apresentar uma moção para arquivar as acusações contra elas. Apoiadores compareceram à audiência de acusação das duas mulheres em junho. A operação do ICE e as ações do Departamento de Polícia de Worcester geraram críticas entre líderes e moradores da cidade. Um protesto contra a presença do ICE na cidade interrompeu uma reunião na Prefeitura em junho.


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